60% das denúncias posteriormente enchentes no RS são de abusos de empregadores; o que efectuar?
O Ministério Público do Labuta (MPT) já recebeu mais de uma cem de denúncias no Rio Amplo do Meridional a começar de o franqueza da maior adversidade climática do região. Das 126 reclamações registradas velo gabinete de crise montado velo órgão até esta terça-feira (21), 75 delas são a respeito de abusos do autoridade do empregador, porquê ameaças de exoneração em facto de nunca presença e convocações para o lavor em áreas de linha.
“A maior porção da denúncias se concentra na província de abrangência da ambição do MPT-RS, em Porto Contente, cuja província metropolitana inclui alguns dos municípios mais afetados pela enxurro do Guaíba (Canoas, Eldorado do Meridional, Guaíba e a própria Porto Contente). Na sequência, vêm as denúncias das unidades das regiões de Moderno Hamburgo e Caxias do Meridional, que igualmente concentram muitas das comunidades mais afetadas”, afirma o MPT-RS ao InfoMoney.
O órgão vem acompanhando a condição e já divulgou único documento com várias recomendações para os empregadores, incluindo nunca inferir faltas, flexibilizar as jornadas, dadivar férias e adotar outras alternativas para suavizar o impacto dos problemas provocados aos trabalhadores afetados pela adversidade no Rio Amplo do Meridional.
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Do tópico de aspecto lícito, Vanessa Roble, advogada técnico em imaculado do lavor do filial Miguel Neto Advogados, entende que as recomendações vêm de embate com as necessidades de esclarecimentos e administração das relações de lavor, considerando “o situação de desgraça e eventos climáticos severos no Rio Amplo do Meridional.”
“A população precisa ser cuidada igualmente por baixo de a perspectiva do aplicação e das condições reais que impedem o presença ao lavor”, afirma a advogada.
O que o fabricante deve efectuar?
Segundo Vanessa Roble, enchentes e inundações se enquadram em “motivos de robustez maior”. “Sendo assim, a falta do fabricante mártir das enchentes, em que pese exista polémica a respeito de a casualidade de descontos no jorna, nunca pode produzir medidas disciplinares (recado, descontinuação ou dispensa por justa início)”, diz.
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Ali disso, a CLT prevê que, em casos de robustez maior, porquê ocorre no Rio Amplo do Meridional, “a descontinuação ou supressão de obrigações trabalhistas nunca pode implicar em detrimento aos direitos adquiridos pelos empregados, porquê férias, 13º jorna, FGTS e outros benefícios”.
O MPT-RS afirma que foi dada a jeito para as administrações municipais fornecerem gratuitamente o repleto de oração a enchentes aos moradores afetados, com o qual os trabalhadores podem comprovar ausências, quando motivadas pelos obstáculos das enchentes.
Roble ressalta que a parecer é de que “o fabricante envie para a empresa o repleto de oração a enchentes, emitido gratuitamente velo MPT e, facto sofra exoneração por justa início, ou descontos salariais, realize a arguição e contate único jurista técnico na dimensão.”
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“O órgão segue atuante e dócil às irregularidades trabalhistas já existentes e às provocadas ou agravadas por essa condição. Denúncias devem ser feitas velo site do MPT, ou velo link direto de arguição“, diz o MPT-RS em nota.
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