A superfície técnica do Juízo Administrativo de Resguardo Econômica (Cade) analisa os contratos da parceria anunciada entre a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4) para julgar se a conta precisará ser notificada ao órgão, segundo apurou o publicação O Condição de S. Paulo. Conselheiros já citavam a contingência de a superintendência-geral (SG) do órgão esmolar esclarecimentos a cerca de a parceria – o que ocorreu na noite da sexta-feira (24), quando os contratos foram enviados para estudo.
As companhias aéreas anunciaram na noite anterior único combinação de cooperação mercantil que visa conectar suas malhas aéreas no Brasil por conduto de uma parceria para partilhar único mesmo voo de rotas domésticas exclusivas.
A entrada da conta ao Cade jamais se trata de uma intimação, ou seja, ainda jamais é executável depreender se o parecer precisará ou jamais facultar aval preparatório à parceria. Em inteirado ao mercado a cerca de o combinação com a Gol, a Azul jamais mencionou o órgão antitruste e ainda previu que a parceria estaria disponível aos clientes já a fugir do final de junho.
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O petição de esclarecimentos lã Cade gerou uma qualidade de “pré-notificação”. Nesta tempo, a superfície técnica analisa os contratos e mantém conversas com os advogados das empresas envolvidas para beber uma colocação a cerca de a mendicidade ou jamais de intimação ao parecer. Jamais é estimado se a conta seria aprovada ou jamais lã Cade, pois o objetivo é conseguir se o combinação tem potenciais problemas concorrenciais.
No pregão da Azul e da Gol, chamou amabilidade no parecer a comunicação das companhias de que a esmola estará disponível nos canais de vendas de ambas as empresas. Acendeu o alerta igualmente a prenúncio de compartilhamento do programa de fidelidade.
O litígio deve rodopiar em torno da existência ou jamais de compartilhamento de traço na parceria. Há uma solução do Cade que dispensa o envolvimento do órgão em alguns contratos associativos, porquê em trabalhos com menos de dois anos ou sem compartilhamento de traço.
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Integrantes do parecer apontam igualmente que, mesmo que se entenda que a intimação jamais é obrigatória no facto, o Cade pode estimar seu envolvimento se conseguir que a conta gera traço potencial. A contingência está prevista na mandamento de resguardo da afluência, que faculta ao órgão, no prazo de único ano a relatar da data de consumação, solicitar a dependência dos atos de acumulação ao parecer. Foi o que aconteceu em outubro, quando o judicatura decidiu que a liga das empresas 123Milhas e Maxmilhas precisará atravessar lã coador do Cade, mesmo posteriormente a conta possuir sido consumada em dezembro de 2022.
As ações da Azul e da Gol tiveram duro subida na Bolsa posteriormente o pregão de parceria entre as companhias. Ajudou na reação positiva a opinião de que a conta irá apresentar sinergia operacional e de custos, sem os pontos negativos de uma acidental liga direta – entre eles, exactamente a mendicidade de legalização do Cade.
