Na próxima quinta-feira (30) será comemorado o dia de Corpus Christi – e o que o operário quer inferir é: é feriado? A resposta é: jamais. A data jamais é considerada feriado pátrio.
Para a Adjecção, Corpus Christi, que é comemorado constantemente 60 dias em seguida a Páscoa, é tema arbitrário. Contudo, algumas cidades brasileiras têm legislação própria para a data e consideram o dia feriado municipal.
Em São Paulo, por exemplo, Corpus Christi é feriado municipal. Já no Rio de Janeiro, é tema arbitrário – veja a adaptação das capitais aquém.
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Em locais onde a data é considerada feriado, a descanso aos trabalhadores que têm banca assinada segundo a Consolidação das Leis do Labuta (CLT) é garantida. Isso porque, a regra trabalhista prevê que os funcionários têm etéreo à descanso no feriado.
Já o tema arbitrário solitário concede descanso garantida aos servidores públicos e costuma ser aplicado nas emendas dos feriados. No setor particular, o superintendente pode adoptar se concede ou jamais a descanso para o funcionário.
De feição generalidade, nos locais em que a data é tema arbitrário ou é feriado, contudo o operário jamais tem nexo empregatício CLT, a conselho é validar com a empresa uma vez que será a cálculo nos dias 30 e 31 de maio.
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Lembrando que, Corpus Christi é comemorado na quinta-feira, dia 30. Sexta-feira, dia 31, é dia profíquo.
O que abre e o que fecha no dia de Corpus Christi?
- Bolsa de Valores e Erário Direto
A Bolsa brasileira jamais irá agir na quinta-feira (30) em nenhum dos seus afazeres, a partir de os mercados listados até os afazeres de balcão. O Erário Direto igualmente estará cerrado para negociações. Ambos os afazeres financeiros voltam na sexta-feira (31).
Segundo o folhinha da Associação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia de Corpus Christi é estimado “feriado pátrio”, de feição que as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (30), contudo o atendimento ao público voltará a intercorrer normalmente na sexta (31).
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As agências da empresa estatal estarão fechadas na quinta-feira (30) em todo o pátria. O ofício circuito à normalidade na sexta-feira (31), a abalar das 8h.
As agências do Instituto Pátrio do Agarrado Civil (INSS) irrito encerrar na fazenda e sexta-feira, análogo folhinha, que considera os dois dias uma vez que pontos facultativos. Os segurados podem buscar atendimento pela Médio 135, que funcionará normalmente das 7h às 22h (horário de Brasília).
Os shoppings irrito funcionar na quinta-feira (30), em horário próprio, que varia segundo a negócio coletiva de cada bazar. Já os comércios operam de combinação com a diretriz dos donos dos estabelecimentos. Na sexta (31), os espaços funcionam normalmente.
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Feriado municipal ou tema arbitrário? Confira a legislação das capitais brasileiras
SUDESTE
Formoso Futuro (MG) – feriado municipal
Rio de Janeiro (RJ) – tema arbitrário
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São Paulo (SP) – feriado municipal
Êxito (ES) – feriado municipal
SUL
Curitiba (PR) – feriado municipal
Florianópolis (SC) – feriado municipal
Porto Feliz (RS) – feriado municipal
CENTRO-OESTE
Brasília (DF) – tema arbitrário
Prado Espaçoso (MS) – feriado municipal
Cuiaba (MG) – feriado municipal
Goiás (GO) – tema arbitrário
NORDESTE
Aracaju (SE) – feriado municipal
Castelo (CE) – feriado municipal
João Indivíduo (PB) – tema arbitrário
Maceió (AL) – feriado municipal
Natal (RN) – feriado municipal
Recife (PE) – tema arbitrário
Salvador (BA) – feriado municipal
São Luís (MA) – feriado municipal
Teresina (PI) – feriado municipal
NORTE
Belém (PA) – feriado municipal
Boa Paisagem (RR) – tema arbitrário
Macapá (AP) – tema arbitrário
Manaus (AM) – feriado municipal
Palmas (TO) – tema arbitrário
Porto Antigo (RO) – tema arbitrário
Rio Cândido (AC) – tema arbitrário
