No Projeto de Orçamentário Anual de 2021 (PLOA 2021) existe a prognóstico de centenas de vagas para o Mando Judiciário. Sem dúvidas, algumas dessas vagas serão direcionadas para o Judicatura Regional Eleitoral do Província Federalista (torneio TRE DF), assim porquê para outros órgãos da Isenção Eleitoral.
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A PLOA 2021 traz uma prognóstico até otimista de mais de 53 milénio vagas em variados concursos públicos para 2021. Contudo, especificamente na bola judiciária, são previstas somente 3.556 vagas, no totalidade.
Campina remomerar que o PLOA 2021 ou mesmo a própria LOA 2021, quando sancionada, nunca garante que esses concursos dos Tribunais realmente aconteçam.
Contudo nunca deixa de ser uno benévolo indicativo de que existe realmente demanda por novos servidores nesses órgãos.
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Uno tema opoente a todas as previsões é que a Isenção Eleitoral do pátria está passando por uma temporada de contingenciamento de novas contratações de particular concursado.
Condição atual do torneio TRE DF nunca é modificado de outros TRE’s
Uma vez que dissemos, os TRE’s, porquê uno todo, estão impossibilitados de fazer novos concursos, por vigor das limitações orçamentárias previstas na EC n. 95/2018, reforçadas pela portaria 671/2017.
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A portaria citada trata da “descontinuação de provimentos de cargos efetivos no contexto da Isenção Eleitoral”. Ou seja, há uno limitação de novas contratações ainda em andamento.
Essa limitação se aplica ao aprovisionamento decorrente das seguintes situações: vacâncias diversas, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e parabém de acordão forense transitada em julgado.
A portaria 671 foi alterada pela ministra Rosa Weber no princípio de 2020 (janeiro), com a gazeta da portaria 33/2020, que altera alguns itens contidos naquela medida.
Nesse documento consta a notícia de que, anexo do totalidade de 374 autorizações de aprovisionamento em vários TRE’s, para o TRE DF seriam reservadas seis vagas.
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Acontecimento fosse mesmo praticável munir novos cargos no TRE DF, o quantitativo seria o seguinte:
- 2 vagas para Comentador Judiciário;
- 4 vagas para Profissional Judiciário.
Contudo é rigoroso realçar que essa quantidade é provisória, pois deverá ser publicada, em janeiro de 2021, uma novidade portaria promovendo mudança da primeira portaria (671/2017), ou seja, revisando o totalidade de vagas.
Outro tema a se realçar quanto a essa inquisição é que essas 374 vagas nunca significam apenas a exórdio de novos concursos públicos. Tribunais que possuem torneio público ainda vigente poderão, eventualmente, convidar aprovados.
No ocorrência do TRE do Província Federalista há ainda outra característica: ele pode convidar, ocorrência o regimento fiscal possibilite, aprovados de outros concursos do PJU (Mando Judiciário da Junção).
A predilecção maior para essas convocações tem sido por aprovados em concursos do Judicatura Sobranceiro Eleitoral – TSE (quando há torneio vigente), “em justificação de afinidade da assunto“, segundo o próprio TRE DF.
E por discursar em Judicatura Sobranceiro Eleitoral, nós fizemos uma assunto próprio a respeito de o conjecturado e o derradeiro torneio. Você pode certificar tudo clicando cá.
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