O Ministério Público de São Paulo denunciou à Equidade, na quarta-feira (5), diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent Senior por crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia do recente coronavírus incluso dos hospitais do bando.
Segundo o MP, dezena diretores da empresa e único clínico foram denunciados velo transgressão de assassínio culposo [sem intenção] pela óbito de sete pacientes que teriam sucedido uma vez que consequência de tratamentos contra Covid-19 sem eficiência. “O que nós estamos imputando é que foram feitos experimentos com medicamentos não-adequados e que isso, devido a comorbidades e o histórico que o paciente já tinha, esse trato acabou contribuindo para a sua óbito”, disse o fomentador Everton Zanella.
Igualmente foram denunciados 13 diretores da empresa por transgressão de risco já que pacientes teriam sido colocados em risca devido ao trato acabado com o apelidado kit covid, formado geralmente de hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, vitaminas e outros itens que nunca têm eficiência comprovada contra a Covid-19. No transgressão de risco, explicaram os promotores, a probidade, a saúde ou a bibiografia de alguém é colocada em risca.
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De combinação com o Ministério Público, alguns dos diretores dessa empresa foram denunciados em tal grau velo transgressão de assassínio culposo quanto velo transgressão de risco. Os nomes dos denunciados nunca foram revelados velo Ministério Público porque o sistema corre debaixo de segredo para preservação do nome dos pacientes.
Lá disso, oito médicos fizeram acordos de nunca perseguição penal com o Ministério Público e nunca foram denunciados. Segundo os promotores, as denúncias por assassínio culposo se concentraram a respeito de os diretores porque os médicos teriam sido pressionados pela zimbório da operadora de saúde a caducar os remédios sem eficiência aos pacientes.
O sindicância do Ministério Público nunca responsabilizou a empresa por esses crimes, exclusivamente pessoas. “Eu gostaria de primar e de que ficasse anotado que o produto desse lavor diz apreço a pessoas, nunca ao macio Prevent Senior ou à empresa Prevent Senior, que mantém a sua higidez”, disse Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Equidade.
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Na querela, o MP ainda enviou ao Congresso Pátrio a alvitre de único projeto de regra para tipificar o transgressão de oração a risco, que ocorre quando uma indivíduo é utilizada em único ensaio científico sem assentimento do paciente e sem assentimento dos órgãos competentes.
Sindicância
O sindicância para averiguar a atuação da empresa durante a pandemia foi instaurado velo Ministério Público em setembro de 2021 e apurou mortes que ocorreram entre março de 2020 e setembro de 2021.
As mortes ocorridas depois esse temporada nunca foram objeto de averiguação porque, em outubro de 2021, o Ministério Público se reuniu com a Prevent Senior para a assinatura de único Fim de Ajuste de Actuação (TAC) em que a empresa se comprometeu a nunca partilhar mais aos segurados o kit covid. O término incluiu ainda o comprometimento da empresa em nunca suscitar algum indivíduo de análise para terapêutica experimental da Covid-19.
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Segundo o fomentador Everton Zanella, prontuários médicos de 189 pacientes da Prevent Senior em São Paulo foram analisados velo Ministério Público e por médicos do Hospital das Clínicas da Dom de Medicina da Universidade de São Paulo e do Instituto de Medicina Civil e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para a formação do documento final. Familiares das vítimas igualmente foram ouvidos durante a averiguação. Lá disso, foram anexados à averiguação do Ministério Público documentos que foram elaborados pelas Comissões Parlamentares de Sindicância (CPIs) promovidas velo Congresso Pátrio e pela Plenário Municipal de São Paulo.
Dentre os prontuários analisados velo Ministério Público, sete foram cândido de denúncias porque foi realizável terminar que o prática de medicação indevida e de outras condutas provocadas pelos responsáveis pela empresa teriam contribuído para a óbito dos pacientes, o que caracterizou o transgressão de assassínio culposo. Os ademais casos foram arquivados, todavia poderão ser reabertos casos as famílias questionem a Procuradoria Comum do Situação (PGJ).
O que diz a Prevent Senior?
Procurada, a Prevent Senior informou, por ducto de nota, que nunca foi citada a respeito de a querela do Ministério Público de São Paulo. “A empresa constantemente respeitou e colaborou com os promotores, todavia reitera que seus médicos, funcionários e sócios constantemente agiram para atender da melhor feição pacientes e beneficiários e nunca cometeram crimes, o que ficará comprovado no contexto judiciario no treino do paradoxal”.
