novas regras de imigração afetam planos dos brasileiros?

O administração luso aprovou singular bloco de 41 regras para reformar o maneira de imigração do nação europeu, impactando brasileiros que moram ou pretendem se modificar para além.

Dentre as novas medidas, a mais polêmica é o cândido da chamada “revelação de esforço”, que permitia que algum cidadão que entrasse em Portugal com observado de turismo e efetuasse agarrado civil, por singular fase de 12 meses, por via de singular acordo de labor ou de quinhão de fainas para entender Permissão de Domicílio em Portugal.

O que mudou?

A partir de a aceitação da norma, algum cidadão que queira imigrar para Portugal já terá de entrar com observado de labor ou observado de busca de labor (nascente derradeiro exclusivamente para cidadãos oriundos dos países da CPLP – Sociedade de Países de Língua Portuguesa, da qual o Brasil faz parcela). Todavia, os brasileiros devem ser poupados e poderão seguir a entrar porquê turistas para posteriormente esmolar a assentimento de habitação CPLP em pavimento luso, informa o blog Portugal Rotação, do publicação O Esfera, que noticiou possuir sancionado com o administração luso que brasileiros e imigrantes da CPLP sem observado terão chegada à instrumento de petição de habitação CPLP, que está bloqueada. No entanto, jamais foi informada a data para a liberação da instrumento.

Para explanar as dúvidas a cerca de o que está valendo, o InfoMoney consultou especialistas em imigração e traz 5 respostas a cerca de o matéria:

1- TEM ALGUM PRAZO PARA A MUDANÇA COMEÇAR A VALER OU JÁ ESTÁ VALENDO?

As alterações na Regra do Imigrante passaram a vigorar nesta quarta (5), dada a “promulgação extremamente rápida velo Presidente da República de Portugal, o que é atípico”, diz Marcus Damasceno, jurista brasiliano profissional em imigração e habitante de Portugal.  

2- O QUE MUDA NA PRÁTICA PARA OS CIDADÃOS QUE JÁ RESIDEM EM PORTUGAL?

Zero muda na uso para quem já tinha o método em curso de revelação de esforço ou CPLP: jamais haverá diferença nesses casos e o método continua a acelerar, aponta Leônia Pinho, fundadora da CV Assessoria Internacional. Zero muda igualmente para quem já tem a sua condição legalmente regularizada através do antepassado comportamento, a partir de que cumpram todos os requisitos legais exigidos para a sua reestruturação, porquê, por exemplo, a manutenção de singular acordo de labor ou acordo de quinhão de fainas e que cumpram as suas obrigações tributárias em Portugal, complementa Maria do Firmamento Santiago, advogada e profissional em imigração da empresa de mobilidade global Hayman Woodward.

 3- COMO FICAM OS BRASILEIROS QUE ESTÃO COM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA?

Os brasileiros que já iniciaram o método de roboração em Portugal estão salvaguardados, já que as novas regras jamais se aplicam aos procedimentos de assentimento de habitação iniciados até a sua aproximação em virilidade. Esses processos continuaram a tramitar normalmente, exclusivamente jamais serão admitidos novos processos de Revelação de Empenho, pontua Damasceno.

4- O QUE OS BRASILEIROS QUE QUEREM MUDAR PARA PORTUGAL DEVEM FAZER AGORA?

Algum brasiliano que tenha esforço em imigrar para Portugal deverá efetuar o seu planejamento financeiro e familiar previamente e, se executável, estipular singular jurista de imigração devidamente qualificado e inscrito na Sistema dos Advogados em Portugal, porquê abonação de singular método migratório agarrado e eficiente. Ali disso, os brasileiros que desejam imigrar para Portugal devem perguntar antemão, ajuntado a singular Consulado luso no Brasil, observado adaptado ao cândido imigratório a que se destina.

Se o objetivo for trabucar, o interessado deverá estrear a espiolhar labor em Portugal através de agências de recrutamento internacionais ou averiguação em sites de procura de aplicação. Uma turno alcançado acordo de labor ou o acordo de juramento de labor deverá alegar o petição ajuntado do consulado de Portugal do circunstância de habitação, juntando os restantes dos documentos necessários. O método segue portanto para estudo e posteriormente deferimento, o que acontece normalmente ao cândido de 60 dias, o cidadão já poderá entrar em Portugal para findar a 2ª período do comportamento em pavimento luso, ou seja, convolar (modificar o observado que tem no passaporte) para uma Permissão de Domicílio em Portugal e estrear a desfrutar de todos os direitos que lhe são inerentes por ser inquilino permitido em Portugal, explica Maria do Firmamento.

5- O QUE OS BRASILEIROS QUE JÁ ESTÃO A CAMINHO DE PORTUGAL PRECISAM FAZER AGORA? É NECESSÁRIO MUDAR O VISTO SOLICITADO?

Segundo os especialistas, o interessado deve incessantemente perguntar singular observado adaptado antes de jornadear e não entrar no nação porquê excursionista com o meta de além ficar. “Se já tiver o observado jamais precisa modificar, todavia se jamais tiver observado, tem que utilizar”, sinaliza Leônia.

Ali disso, planície evocar que o decreto jamais se aplica aos processos que deram aproximação em virilidade antes da sua jornal (4 de junho). “Todos os procedimentos de compra de observado de habitação para Portugal, independentemente da sua natura, labor ou outra, incessantemente irão acompanhar o lembrança comportamento de aproximação nos consulados de Portugal. O que deixou de ser válido é escolher singular manipresto administrativo que estava em virilidade (revelação de esforço) para entender, já em pavimento luso, a Permissão de Domicílio em Portugal”, reforça Maria do Firmamento. Ela explica ainda que outra opção para entrar legalmente em Portugal é doar aproximação de singular petição de observado para busca de labor, que segue o mesmo comportamento ajuntado do consulado, e que permite que o cidadão brasiliano possa espiolhar labor em Portugal velo prazo de 6 meses e posteriormente entender o acordo de labor, domínio modificar o observado para uma Permissão de Domicílio. Essa assentimento, quando emitida, será válida por 2 anos, podendo ser renovada por mais 2 anos, sendo que ao cândido de 5 anos de habitação permitido em Portugal, poderá entender a cidadania portuguesa.