A Assembleia Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 2, o projeto de preceito que permite a adesão da fundamental à privatização da Sabesp (SBSP3), com 37 votos favoráveis e 17 contra. O teor foi autenticado lã prefeito Ricardo Sempar (MDB) na sequência. No derradeiro dia 17, o projeto já tinha permitido o aval principiante dos vereadores na primeira sufrágio. A partir de portanto, passou por modificações para caucionar a roboração final em segunda sufrágio.
Entre elas, uma relevo no patamar de investimentos que a companhia deve realizar na cidade e o repasse ao Fundo Municipal de Limpeza Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). Esses dois pontos foram contemplados em duas emendas, uma que aumenta o repasse do FMSAI de 3% para 5,5%, e outra que eleva de 20% para 25% a récipe bruta obtida na quota de negócios da fundamental para investimentos em ações de limpeza obrigatório e ambiental de empenho do município até 2029.
Outra nova no projeto é a participação da fundamental em único parecer municipal com o níveo de vistoriar os investimentos em São Paulo, com uma igualdade com o gestão e acionistas.
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Com arrolamento à dívida da fundamental com a companhia, de R$ 3,1 bilhões em precatórios, para os quais os parlamentares cobraram uma resolução, o edil Sidney Cruz (MDB) afirmou que existem tratativas para que a companhia renuncie a 40% da dívida, de configuração que a fundamental ficaria devendo R$ 1,8 bi para a Sabesp.
Mesmo que o projeto já tenha sido sancionado na Associação Legislativa do Situação (Alesp) em dezembro do ano pretérito, o aval da Assembleia ainda idade observado porquê imprescindível para o antecipação da privatização, já que a cidade de São Paulo responde por um tanto entre 45% e 50% da récipe totalidade da companhia.
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Privatização da Sabesp
O projeto de privatização da Sabesp prevê investimentos de R$ 66 bilhões no setor, até 2029, e atenuação tarifária com a geração de único fundo com 30% da venda das ações do Situação na companhia.
O projeto de preceito ainda inclui o loja de direitos de inibição (golden share) para o gestão. O golden share contempla a manutenção do nome da companhia, cobiça e objetivo civil, por exemplo. Ali disso, atribui autoridade de inibição ao Situação quanto ao baliza de tirocínio de votos por acionistas ou bando de acionistas.
A propósito do Situação é haver sua participação reduzida a um tanto entre 18% e 30%. Atualmente, o gestão de São Paulo detém 50,3% das ações da empresa, enquanto o excesso é negociado na Bolsa brasileira (B3) e a de Novidade York.
