O seguro-desemprego é singular probo dos trabalhadores com mesa de labuta assinada que foram demitidos sem justa nascimento. Ele é oferecido lã administração federalista por singular período predeterminado, e o seu pagamento pode diversificar entre três e cinco parcelas mensais.
Todavia o operário deve se enquadrar em determinadas regras para receptar o favor, e é exacto alcançar uma vez que inquirir o seguro-desemprego da feitio correta e incluso do prazo convencionado por norma.
Confira a escoltar algumas das principais dúvidas a cerca de o tópico.
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Quem tem probo ao seguro-desemprego?
O favor abrange as seguintes situações:
- Obreiro peremptório e doméstico despedido sem justa nascimento, inclusive quando ocorre a dispensa indireta (quando o empregador comete escassez reles que impede a perpetuidade do labuta por parcela do empregado).
- Pescador perito durante o fase de defeso, que é quando a pesca é proibida para fins de conservação das espécies.
- Obreiro peremptório que estiver distante para qualificação perito (harmonia de labuta detido).
- Obreiro que for resgatado de regimento de labuta obrigado ou na situação análoga à de servo.
Requisitos para a petição
Se o operário foi despedido sem justa nascimento e nunca tem outra manancial de mensalidade ali do jorna para se manter, ele já cumpre os primeiros requisitos para receptar o seguro-desemprego.
Ali disso, se for a primeira petição, é exacto haver admitido jorna por, no mínimo, 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data da destituição. Todavia se nunca for a primeira turno que o operário solicita o favor, as regras são as seguintes:
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- Para a segunda petição: é forçoso haver trabalhado ao menos 9 meses dos últimos 12 meses anteriores à data da destituição;
- A zarpar da terceira petição: é exacto haver admitido cada singular dos 6 meses anteriores à data da destituição.
Afinal, o operário nunca pode estar recebendo algum favor trabalhista ou previdenciário de quinhão continuada, exceto auxílio-acidente ou obrigação por decesso.
Todas essas condições precisam estar presentes para o recebimento do seguro-desemprego. Ou seja, se o operário nunca obedecer algum uma delas, nunca terá probo ao favor.
Ainda, se durante o recebimento do seguro-desemprego, o operário depreender singular moderno aplicação ou prestar afazeres com outro sujeito de nexo – autônomo ou criatura jurídica, por exemplo – perde o probo ao favor. Quem for MEI, deve estar inativo ou haver faturamento raro para o alimento para haver probo ao recebimento.
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Uma vez que inquirir o seguro-desemprego?
Para executar a petição, é exacto haver em mãos o CPF e o documento do abaixo-assinado do seguro-desemprego. Leste abaixo-assinado é fornecido lã empregador no instante da destituição sem justa nascimento.
É exequível inquirir o favor lã aplicativo da Secretária de Labor Do dedo. Ao afastar o aplicativo, cima selecionar “Benefícios” e portanto após “Agarrado-Desemprego”.
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Outra selecção para petição é o portal Gov.br. Já na primeira quadro, você vai descobrir a alternativa “Cadastrar apelação concernente ao seguro-desemprego”.
Ao clicar em “Principiar” e após em “Entrar com gov.br”, aparecerá a quadro para executar login, onde você irá selecionar “Agarrado-Desemprego” e, depois, “Requerer Agarrado-Desemprego. A zarpar daí, é solitário preencher o algarismo do abaixo-assinado de seguro-desemprego e o CPF.
Você pode escoltar a petição por e-mail e no privativo portal Gov.br, que prova o status do rogo. Igualmente é exequível executar a petição de feitio presencial, nas unidades das Superintendências Regionais do Labor ou nos postos credenciados lã Ministério do Labor. Nesse ocorrência, é exacto agendar o atendimento lã telefone 158.
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Qual o prazo para inquirir o seguro-desemprego?
O prazo para inquirir o favor varia de entendimento com sujeito ou situação do operário.
Para o operário peremptório, a petição deve suceder entre o 7° e o 120° dia após da data de destituição.
No ocorrência de empregado doméstico, o prazo vai do 7° ao 90° dia posteriormente a dispensa.
Para o pescador, o favor pode ser requerido em até 120 dias do brecha do fase de defeso.
Se o empregado estiver distante por pretexto de qualificação perito, ele pode inquirir o seguro-desemprego durante o fase de interrupção do harmonia.
Já o operário resgatado de regimento igual à escravidão tem 90 dias a zarpar do libertamento para executar a petição.
Valores do seguro-desemprego em 2024
A norma estabelece que o valimento do seguro-desemprego nunca pode ser aquém ao do jorna mínimo. Então, o valimento mínimo do favor em 2024 é de R$ 1.412,00, e o teto atual para cada quinhão é de R$ 2.313,74.
Para os pescadores, o valimento mensal do seguro-desemprego é de singular salário-mínimo. Para os outros trabalhadores que recebem entre o mínimo e o sumo, o valimento é calculado com esteio na média salarial dos 3 meses imediatamente anteriores à destituição, da seguinte feitio:
- Para salários até R$ 2.041,39: a quinhão será a média salarial multiplicada por 0,8.
- Para salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: a quinhão será o valimento resto a cerca de R$ 2.041,39 multiplicado por 0,5 e somado a R$ 1.633,10.
- Para algum valimento supra de R$ 3.402,65: a quinhão será o teto de R$ 2.313,74.
Quantidade de parcelas
O algarismo de parcelas varia de entendimento com o período trabalhado, na seguinte intensidade:
- 3 parcelas: para quem trabalhou 6 meses no mínimo;
- 4 parcelas: para quem trabalhou 12 meses no mínimo;
- 5 parcelas: para quem trabalhou 24 meses ou mais.
