O Banco Meão divulgou na manhã desta segunda-feira (20) os próximos passos da aguardada regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. O arrumação, segundo a fundação, será divido em três etapas, que devem ser finalizadas ainda neste ano.
A primeira tempo será o prolongamento de uma segunda consulta pública a cerca de as normas gerais de atuação dos players do setor ainda no segundo semestre deste ano. A primeira consulta, que reuniu 240 sugestões enviadas por empresas locais e internacionais, foi fechada em janeiro deste ano, com duro apelo para geração de regras de segregação patrimonial, dispositivo que obriga a desintegração do quantia de investidores do cofre da plataforma de negociação.
O segundo escancha, segundo o órgão, será a geração de uno planejamento interior a cerca de a regulamentação das stablecoins (criptomoedas lastreadas em qualquer outro ativo, uma vez que dólar e ouro) nas esferas de pagamentos e câmbio. No ano pretérito, elas entraram na fim da Prescrição Federalista por origem de remessas ilegais de dólar com cripto.
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Já a terceira tempo vai ser o prolongamento e o conclusão de uno carcaça complementar – em áreas uma vez que câmbio e regulamentação prudencial – para as empresas do setor, chamadas lã BC de VASPs ({sigla} em britânico para provedores de fainas de ativos virtuais).
“A regulamentação visa brindar requerimentos mínimos para que os prestadores de fainas de ativos virtuais desempenhem as suas atividades, dedicando-se igualmente a abastar práticas adequadas ao mourejar com seus clientes”, disse Nagel Lisanias Paulino, do Departamento de Regulação do Ordem Financeiro do BC.
Ainda segundo Paulino, a teoria do BC é evoluir na construção dos atos normativos que tratarão de aspectos de congraçamento e de anuência dessas empresas, excepto alongar as informações a cerca de as “práticas inadequadas que se utilizem desses ativos e venham a atalhar os consumidores e os agentes”.
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Semelhante o marca lítico das criptomoedas (Regra nº 14.478/2022), legislação do setor que entrou em pujança em junho do ano pretérito, o BC foi eleito uma vez que o regulador do setor, em uma dobradinha com a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM).
O órgão disse que, em colateral com a regulação, cálculo com o amparo da CVM para mourejar com aspectos relativos a ativos virtuais específicos. Dependendo do token, ele pode ser respeitado uno importância mobiliário, o que entra na competência do xerife do mercado de capitais brasílico.
