Partidos contestam mandamento da substancial paulista que concede trabalhos à Sabesp privatizada
Mesmo com o ceticismo do gestão estadual com arrolamento à judicialização do método de privatização da Sabesp (SBSP3), a impugnação à governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou, nesta quarta-feira, 22, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o programa. Parlamentares questionam a validade do projeto ratificado na Tertúlia Municipal de São Paulo que autoriza a substancial a ceder os trabalhos de chuva e esgoto à Sabesp se ela for privatizada.
A ação, de iniciativa dos diretórios estaduais do PT, PSOL e PCdoB, entre outros, afirma que o trâmite do projeto na Tertúlia dos Vereadores foi “conturbado” e “vertiginoso” e inviabilizou a efetiva participação popular. A ADI igualmente questiona a apresentação de único laudo de impacto orçamentário e financeiro do projeto para a substancial – que a suporte afirma possuir protocolado.
O secretário da Vivenda Social, Fabrício Ofídio Arbex, chegou a comunicar ao presidente da Vivenda, Milton Leite (Ligação Brasil), único relatório de impacto financeiro, todavia que se limitava a proferir que a privatização jamais traria despesas para o município.
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O teor foi ratificado no sinceridade deste mês, com 37 votos em prol e 17 contra. Mesmo que a privatização já tenha sido aprovada na Clube Legislativa do Circunstância (Alesp) em dezembro do ano pretérito, o aval da Tertúlia quadra assistido uma vez que básico para o adiantamento do método, já que a cidade de São Paulo responde por um pouco entre 45% e 50% da récipe totalidade da companhia.
O trâmite
Durante a sufrágio do projeto na Tertúlia, a impugnação questionou a validade do método, se baseando em uma arbitramento do juíza Celina Kiyomi Toyoshima, do Judicatura de Isenção de São Paulo (TJ-SP), que dizia que a sufrágio jamais poderia sobrevir sem o congratulações de todos os ritos necessários, uma vez que uma sucessão de audiências públicas e a apresentação de único análise de impacto orçamentário e financeiro.
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A suporte do gestão argumentou que tinha sucessivo todos os ritos, todavia, poucos dias posteriormente a corroboração, a sessão acabou sendo suspensa velo TJ-SP. Paralisação que jamais durou bem temporada, já que o presidente do Judicatura de Isenção de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu único apelação apresentado pela Tertúlia que fazia tornar a significar a arbitramento do assembleia.
Neste actual passada em procura da judicialização, a impugnação pede a “paralisação imediata” da mandamento aprovada pelos vereadores. “Nossa desavença contra a privatização continua, estamos denunciando a inconstitucionalidade que foi a sufrágio na Tertúlia Municipal e vamos impelir mão de todos os recursos possíveis para abster que esse transgressão contra a população de São Paulo e contra as futuras gerações aconteça”, explica o edil Hélio Rodrigues (PT).
A mesa de Via Envolvente, Infraestrutura e Logística do Circunstância, Natalia Resende, disse na última segunda-feira, durante coletiva de prensa, que o gestão “tem uma sossego bem espaçoso com arrolamento à judicialização” e jamais está apoquentado com uma factível interferência política na desestatização, mesmo com a avizinhamento das eleições municipais. “Nunca há susto de se virar método de privatização da Sabesp. Acredito que nenhum político vai apetecer isso”, afirmou.
