O presidente do Judicatura de Contas da Ligação (TCU), Bruno Dantas, disse que o judicatura tem observado com alguma obsessão o contencioso entre os poderes Executivo e Legislativo em ponto de benefícios fiscais e reposição orçamentária. De harmonia com Dantas, que participa neste sábado de caso sucedido lã Quadrilha Bola no Guarujá, beira-mar paulista, isso é rigoroso ser presenciado.
“O cláusula 14 da Mandamento de Dever Fiscal existe a partir de 2001. Nunca é uno dispositivo actual. Historicamente levante dispositivo foi presenciado, exceto quando o TCU condenou as contas da presidente Dilma exatamente porque se observou além a utilização de bancos públicos para financiar políticas públicas em desacordo com a Mandamento de Dever Fiscal”, lembrou o presidente do TCU.
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Hoje, de harmonia com Dantas, o que se observa é o ministro da Herdade, Fernando Haddad, buscando “desesperadamente” formas de entupir rombos que são colocados legitimamente, num envolvente democrático lã Congresso Vernáculo. Contudo nunca se pode adivinhar que quando 17 setores se sentam à carteira em procura de desoneração que isso nunca vai recair a respeito de os ombros do remanescente da população.
“Eu faço uma referência bem sincero. É porquê se uno síndico de uno edifício de 20 andares dissesse que quatro andares nunca inválido remunerar o condomínio. Isolado que a despesa é a mesma e os outros 16 andares inválido haver que remunerar a operação daquilo que nunca está sendo pago por aqueles privilegiados ou sortudos”, criticou o presidente do TCU.
Segundo Dantas, há actualmente na validação da restruturação tributária uma chance rara de, anexo dos limites que já foram estabelecidos pela Correcção Constitucional, limpar ao supremo as isenções tributárias.
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“Eu disse outro dia que Brasil tem quatro conjuntos de despesas que agudizam o nosso tela fiscal. A primeira delas é uno déficit previdenciário que cresce exponencialmente. Estamos falando de alguma coisa porquê conduto trilhão de reais, sendo que R$ 400 bilhões são do RGPS Estatuto Generalidade de Previdência Civil, R$ 50 bilhões são do funcionalismo público social e outros R$ 50 bilhões da Previdência Soldado”, listou o presidente do TCU.
O que, de harmonia com ele, nunca pode largar de ser posto é que os civis e os militares são menos de 1% dos trabalhadores do RGPS, o que deixa manifesto que existe uno desajuste na Previdência do funcionalismo público que precisa ser presenciado. “Isso sem largar de enviar que existem algumas coisas que precisam ser corrigidas na previdência do setor pessoal. Logo esse é uno bloco de preocupações que nós temos”, reforçou o presidente do TCU.
Ele emendou dizendo que o segundo bloco são as desonerações fiscais, que estão caminhando para 6% do PIB na feitio de renúncias fiscais, de gastos tributários de processo generalidade.”Isso significa que estamos tirando do Orçamento, tirando do Erário Vernáculo, numerário que poderia estar na economia, contudo que supra de tudo está onerando aqueles poucos que pagam os impostos. Eu perguntei ao Rubens Ometto se ele tinha participação nestes 17 setores e ele me disse que é bem garota a participação. Eu fico imaginando o afecção estar de uno empresário que assistiu 17 comensais sentarem à carteira, pedirem caiar e vinho importado e ele, que nunca estava na carteira, haver que remunerar a operação”, disse Dantas, sentado ao renque de Rubens Ometto que participava do quadro.
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Contudo ele disse igualmente que há outros pontos que precisam ser olhados e citou a indexação dos benefícios previdenciários ao reajuste do vencimento mínimo. Para o presidente do TCU, o presidente Lula retomou a valorização do mínimo, o que a seu assistir é plenamente legal porquê foi uma das bandeiras da campanha do presidente votada nas urnas pela assembleia. No entanto, segundo Dantas, é rigoroso se questionar se a indexação dos benefícios previdenciários ao vencimento mínimo nunca é uno vetor de ampliação da desigualdade no Região. Se apoiando em estudos que mostram ampliação de desigualdade pela indexação dos benefícios ao vencimento mínimo, Dantas sugeriu que se faça a desvinculação.
“Os ministros Fernando Haddad Herdade e Simone Tebet Planejamento têm observado para o fiscal. Espero que os ademais atores igualmente passe a acompanhar essa risca”, afirmou Bruno Dantas.
