Certame MPGO: mesa organizadora definida; recente papeleta em alígero

O Cebraspe acaba de ser delicado uma vez que banca organizadora do recente certame MPGO. A dispensa de licitação, publicada lã Ministério Público de Goiás no Quotidiano Solene do Circunstância, revela que haverá etapas de provas e títulos para seleção de servidores efetivos do “tela de trabalhos auxiliares”, excepto apontar que se trata de incumbência “de nível cimeira com lotação na cidade de Goiânia”.

Descubra a escoltar todas as novidades a cerca de o imediato certame MPGO. Saiba igualmente quais os cargos e salários previstos. Antecipe seus estudos e acesse gratuitamente conteúdos de provas e editais mais recentes do órgão.

Actual certame MPGO: estado atual

A dispensa de licitação para que o Cebraspe organize o imediato certame MPGO tende a estugar os trâmites internos para execução do concurso. Assim, apesar de nunca possuir data confirmada, é esperado que o papeleta possa ser lançado a algum instante, com prognóstico de provas aplicadas ainda no avante trimestre do imediato ano.

Dispensa de licitação para Cebraspe. Imitação: Diário Oficial do Estado. 

A expectativa é que o recente certame MPGO seja talhado a analistas em Informática, com salários iniciais superiores a R$ 8 milénio, análogo valores do derradeiro papeleta, lançado em 2022.

No dimanar de 2023, o Ministério Público de Goiás já lançou editais para secretários auxiliares e oficiais de promotoria – ambos cargos de nível mediano. Já os concursos voltados a juízes e promotores seguem a qualidade de outros MPs pátria afora, com sinceridade de papeleta específico para a superfície. É o ocorrência, por exemplo, do certame em curso para contratação de 28 promotores de Isenção substitutos.

Derradeiro papeleta MPGO para auxiliares

Em janeiro de 2022, a Edificação Getúlio Vargas (FGV) foi a mesa selecionada para execução do certame com foco no tela de trabalhos auxiliares do MPGO – mesma nomenclatura mencionada actualmente pela dispensa de licitação.

Naquela oportunidade, 24 das 35 vagas imediatas foram distribuídas entre áreas de nível mediano farto: assistentes administrativos, de informática e de programação, excepto secretários assistentes.

As ademais vagas foram destinadas a cargos de nível cimeira, mesma composição actualmente exigida para o recente certame. Nesse ocorrência, a lotação ficou assim distribuída:

• Exegeta Contábil – cinco vagas;
• Exegeta em Edificações/Arquitetura e Urbanismo – duas vagas;
• Exegeta em Informática – uma onda;
• Exegeta em Ofício Civil – uma onda;
• Exegeta Jurídico – duas vagas.

Salários do certame MPGO: analistas

No ano pretérito, os salários iniciais das carreiras auxiliares do MPGO chegavam a R$ 4,4 milénio (nível mediano) e R$ 8,9 milénio (nível cimeira). Em ambos os casos, os expedientes estavam fixados em 40 horas semanais.

Provas recente certame MPGO

Apesar de bancas diferentes (FGV em 2022 e Cebraspe confirmada para 2024), é praticável que o recente certame MPGO para auxiliares siga etapas semelhantes aos mais recentes. A alteração tende a permanecer por cômputo do estilo da mostra objetiva, já que o Cebraspe adota o exemplar de manifesto ou falso (C ou E) nos exames.

Em 2022, os candidatos passaram por lã menos outras duas etapas seletivas em seguida a emprego da mostra objetiva, corriqueiro a todos os inscritos:

• Mostra discursiva para todos os cargos de nível cimeira, igualmente de caráter supressivo e classificatório;
• Apreciação de títulos de pós-graduação e período de emprego, temporada estritamente classificatória.

Propínquo certame MPGO: disciplinas da mostra objetiva

Evento siga diretrizes similares ao concurso de 2022, o recente certame MPGO para auxiliares contará com 60 questões na mostra objetiva:

• Conhecimentos específicos do incumbência – 30 tópicos;
• Noções de informática – 5 tópicos;
• Língua portuguesa – 15 tópicos;
• Juízo lógico-matemático – 10 tópicos.

Já a mostra discursiva manuscrita, aplicada simultaneamente, foi composta por duas questões dissertativas a cerca de conhecimentos específicos a serem respondidas em 15 linhas, no supremo. Foram corrigidas as redações exclusivamente dos classificados no fiscalização objetivo.

Teor programático provas MPGO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (MPGO 2022/FGV)

• LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do teor e seu interpretação: gênero do teor (literário e nunca literário, narrativo, descritivo e argumentativo); acepção e organismo interna. Semiologia: interpretação e aplicação dos vocábulos; campos semânticos; aplicação de tempos e modos dos verbos em lusitano. Morfologia: congratulação, aplicação e interpretação das classes gramaticais; processos de composição de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: expressão, exposição e fase; termos da exposição; processos de coordenação e sujeição; tratado nominal e vocal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de adaptação pronominal no lusitano; mecanismos de coesão textual. Grafia. Acentuação gráfica. Aplicação do vestígio indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de idioma. Reescritura de frases: permutação, deslocamento, paralelismo; inconstância linguística: bitola estalão.
• RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, superfície, tamanho, tamanho e período. Armação lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; tristeza de novas informações das relações fornecidas e crítica das condições usadas para ordenar a esqueleto daquelas relações. Compreensão e estudo da lógica de uma estado, utilizando as funções intelectuais: pensamento vocal, pensamento matemático, pensamento sequencial, congratulação de padrões, jeito espacial e borrasca, composição de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e pensamento. Problemas de resenha e noções de verosimilhança. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, circunscrição e superfície. Noções de estatística: média, voga, mediana e traficância estalão.
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Dispositivos de aproximação e partida e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco teso, pendrives, scanner plotter, discos ópticos. Noções do envolvente Windows. MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook). LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client). Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico. Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, geração, abundância e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; achego do Windows, alfurja, remoção e recobro de arquivos e de pastas; cópias de estabilidade/backup, hábito dos recursos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ANALISTAS DE NÍVEL SUPERIOR

• ANALISTA CONTÁBIL ➢ Contabilidade Comum: 1. Contabilidade. Concepção, objeto, objetivos, prado de atuação e usuários da comunicação contábil. 2. Alfabeto e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas lã Parecer Federalista de Contabilidade (CFC). 3. Conceitos, formato de crítica, evidenciação, natura, casta e esqueleto. 4. Atos e fatos administrativos. 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 6. Variedade do patrimônio líquido. Récipe, despesa, ganhos e perdas. 7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Cofre e alçada. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, produto. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. 11. Itens Patrimoniais. Teor, conceitos, esqueleto, formas de crítica e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Nutação patrimonial, prova do produto do tirocínio, prova de lucros ou prejuízos acumulados, prova das mutações do patrimônio líquido, prova dos fluxos de arca e prova do importância adicionado. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Teor, formato de apresentação e exigências legais de informações. 14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Regra Federalista nº 11.638/07 e suas alterações e Regra Federalista nº 11.941/09 e suas alterações. 15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de crítica. 16. Apuração do dispêndio das mercadorias vendidas, cura contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas. ➢ Contabilidade de Custos: 1. Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2. Conceitos e classificação dos custos. 3. Apropriação dos custos à artefacto. Concepção e critérios de atribuição dos custos. 4. Departamentalização: noção, cura contábil, formato de apropriação e impacto no dispêndio do resultado. 5. Contribuição de emprego dos custos indiretos de artefacto. 6. Apuração da artefacto acabada, dos produtos em constituição e dos produtos vendidos. 7. Utilização de equivalentes de artefacto. 8. Tipos de artefacto. Concepção, aplicabilidade, cura contábil e apropriação dos custos. Manufactura por arrumação, artefacto contínua, artefacto conjunta. 9. Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados. 10. Formas de controle dos custos. 11. Custos estimados. Concepção, cura contábil, estudo das variações. 12. Custos controláveis. Concepção, cura contábil e emprego. 13. Dispêndio estalão. Concepção, cura contábil, emprego e análises das variações. 14. Filarmónica de imposto. Concepção, cálculos e emprego. 15. Estudo do dispêndio × tamanho × juro. 16. Variações do assunto de estabilidade. 17. Intensidade de alavancagem operacional. 18. Filarmónica de estabilidade. ➢ Contabilidade Pública: 1 Conceituação, objeto e prado de emprego. 2 Elaboração do patrimônio público. Patrimônio público. Ativo. Passivo. Saldo patrimonial. 3 Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas. Récipe e despesa por baixo de o enfoque patrimonial. Execução da inconstância patrimonial. Produto patrimonial. 4. Medição de ativos. Ativo imobilizado. Ativo intocável. Reavaliação e diminuição ao importância recuperável. Desdoiro, amortização e exaustão. 5. Medição de passivos. Vitualhas. Passivos contingentes. 6. Cura contábil aplicável aos impostos e contribuições. 7. Maneira de custos. Aspectos legais do arrumação de custos. Envolvente da comunicação de custos. Características da comunicação de custos. Terminologia de custos. 8. Raso de contas aplicado ao setor público. 9. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Nutação orçamentário. Nutação financeiro. Mostra das variações patrimoniais. Nutação patrimonial. Mostra de fluxos de arca. Mostra das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. 10. Transações no setor público. 11. Despesa pública. Concepção, etapas, estágios e categorias econômicas. 12. Récipe pública. Concepção, etapas, estágios e categorias econômicas. 13. Realização orçamentária e financeira. 14. Cômputo Única do Erário Vernáculo. 15. Maneira Integrado de Governo Financeira. Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de estabilidade e principais documentos de aproximação. 16. Suprimento de fundos. 17. Escantilhão Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Armação Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 18. MCASP 8ª edição. 19. Estatuto contábil. 20. Regra nº 4.320/1964 e suas alterações.
• ANALISTA EM EDIFICAÇÕES – ARQUITETURA E URBANISMO ➢ Raconto da Arquitetura. Erecção arquitetônico e urbanístico. 2. Arrendamento de obras: noções de topografia; dados geoclimáticos e ambientais. 3. Instalações de obras e construções auxiliares: trabalhos preliminares; canteiro de obras; marcação de obras; movimentos de terreno; escoramentos. 4. Projeto de arquitetura: fases e etapas de incremento do projeto; estudo e opção do local; adequação do prédio às características geoclimáticas do local e do entorno civilizado. 5. Sistemas construtivos: especificação de materiais e acabamentos; sistemas prediais de redes; acessibilidade para portadores de deficiências físicas. 6. Projeto urbanístico: estampa civilizado; morfologia urbana: estudo visual; redes de infraestrutura urbana: circulação viária, espaços livres e percursos de pedestres; restruturação e preservação urbana. 7. Projetos de reorganização, revitalização e reabilitação de edifícios: exame, gerenciamento, comitiva, coordenação e supervisão de obras. Ratificação dos trabalhos. 8. Governo de contratos de realização de projetos e obras: caderno de encargos; atividades e trabalhos adicionais: estimativas de custos; orçamentos; laudos e pareceres técnicos. 9. Arquitetura e via envolvente: projeto paisagístico; arborização urbana; equipamentos e mobiliários urbanos. 10. Incremento Civilizado Sustentável: zoneamento e hábito do chão; recobro de mais valias urbanas; Incremento Conduzido ao Condução Sustentável (DOTS); alfabeto da mobilidade urbana sustentável; planos de mobilidade; parâmetros qualificadores da trabalho urbana; recente urbanismo; mudanças climáticas; políticas fundiárias; estância de esforço civil; assentamentos informais. Moral especialista.
• ANALISTA EM INFORMÁTICA ➢ Fundamentos de Computação: organismo básica de computadores. Componentes de uno computador (hardware e software). Conhecimentos de linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Estruturas de dados e algoritmos: estruturas de dados: listas, filas, pilhas e árvores; métodos de chegada, procura, inserção e ordenamento em estruturas de dados; complicação de algoritmos. Programação: competência de C#, Java, Python, Ruby on Rails, JavaScript, JQuery, NodeJS, HTML 5 e CSS3. Sistemas operacionais: competência de Windows, Linux. Bancos de dados: modelação de dados, conceitual e semiologia. Exemplar de Entidades e Relacionamentos. Notação IDEF1X. Maneira relacional: fundamento, esqueleto, linguagens, operações, normalização, respeitabilidade. Projeto de bancos de dados: fundamento. Dependências funcionais. Normalização. Idioma SQL. Consultas e subconsultas. Comandos de consulta, inserção, mudança e remoção de registros. Interfaces de utilização: principais propriedades e características das bibliotecas mais difundidas. ODBC. Camadas de constância. Algoritmos de procura e indexação: sequenciais, árvores, hinashg, bitmaps. Gerenciadores de bancos de dados. Conhecimentos de Oracle, MS SQL Server, MySQL e Postgree. Engenharia de software: metodologias de incremento de software. Ordem uno: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Aptidão de software. Engenharia de requisitos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de roboração de requisitos. Prototipação. Estudo e projeto orientados a objetos. UML 2.5.1: quimera comum, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Interoperabilidade de sistemas: SOA e Web Services; Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL, SOAP e REST. Frameworks de arquitetura – conceitos; noções de computação distribuída (clusters, balanceamento de fardo e transigência a falhas). Arquitetura Orientada a Fainas (SOA – Service Oriented Architecture). 2. Firmeza no incremento: práticas de programação segura e revisão de código; controles e testes de estabilidade para aplicações web; controles e testes de estabilidade para Web Services. Técnicas de testes de software. Aplicações web. Firmeza da Comunicação: Gerência de Riscos. Classificação e controle dos ativos de comunicação. Controles de chegada físico e lógico. Raso de Ininterrupção de Tratado (rés de possibilidade, de recobro de desastres). Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e envolvente físico. Normatização: políticas e normas de estabilidade, conceitos, diretrizes, emprego, organismo e documentação. Administração de riscos de estabilidade da comunicação – ABNT NBR ISO/IEC 27005:2011. Sistemas de administração da estabilidade da comunicação — ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013. Código de rotina para controles de estabilidade da comunicação – ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013.
• ANALISTA EM SERVIÇO SOCIAL ➢ 1. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Ofício Civil. 2. O Ofício Civil na contemporaneidade. 3. A extensão pedagógica do lavor do Adjutor Civil. 4. Materialismo Histórico Dialético e a práxis especialista. 5. Alfabeto fundamentais do código de moral especialista. 6. Ofício Civil e Economia Política. 7. Moral Especialista do Adjutor Civil na superfície da saúde. 8. Ofício Civil e a emissão de relatórios, laudos e pareceres; instrumentos e técnicas do Ofício Civil. 9. Metodologias participativas para grupos. 10. Ofício Civil: direitos e competências profissionais. 11. Supervisão de Aprendizagem. 12. Controle Civil e Participação em Políticas Públicas. 13. Planejamento: programas, projetos, trabalhos e benefícios. 14. Ofício Civil e o arrumação de seguridade civil. 15. Regra de Regulamentação da Oficio (Regra nº 8662/1993). 16. Ofício Civil e lavor com famílias. 17. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. 18. Inquisição Civil e saúde. 19. Regeneração Sanitária e política de saúde no Brasil. 20. Ofício Civil e Saúde: estratégias de mediação. 21. Ofício Civil e Regeneração Psiquiátrica. 22. Maneira Nunes de Saúde: Regra no 8.080/1990. 23. Regra que dispõe a cerca de a participação da confraria na administração do SUS: Regra no 8.142/1990. 24. Escantilhão Operacional Básica do SUS. 25. Níveis de proteção em saúde. 26. Programas de saúde. 27. Regeneração Sanitária e os desafios para a saúde pública no Brasil. 28. Política antidrogas e diminuição de danos. 29. Regimento da Garoto e do Jovem; Regimento da Criatura com Deficiência; Regimento do Vetusto.
• ANALISTA JURÍDICO ➢ Platónico Administrativo: noção, fontes e alfabeto. Circunstância, administração e governo pública: conceitos, elementos, poderes e organismo; natura, fins e alfabeto. Organismo administrativa: convergência e descentralização, aglomeração e desconcentração; organismo administrativa da Adjecção; governo direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; incumbência, aplicação e missão públicos; estatuto jurídico: abastecimento, vagante, remoção, redistribuição e permutação; direitos e vantagens; estatuto disciplinar; dever social, criminal e administrativa. Poderes administrativos: domínio perpetuado; domínio discricionário; domínio hierárquico; domínio disciplinar; domínio regulamentar; domínio de polícia; hábito e desfeita do domínio. Ato administrativo: noção; requisitos, esmero, legalidade, eficiência, atributos. Fainas públicos: noção, classificação, regulamentação e controle; formato, meios e requisitos; transferência, licença, anuência, permissão. Controle e responsabilização da governo: controle administrativo; controle forense; controle legislativo; dever social do Circunstância. Regra nº 8.429/1992 (dispõe a cerca de as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento proibido no tirocínio de procuração, incumbência, aplicação ou missão da governo pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências). ➢ Platónico Constitucional: natura, noção e objeto. Formação: noção, objetos e elementos, normas constitucionais. Domínio Constituinte: fundamentos; reorganização e revisão constitucionais; excepção do domínio de revisão; emendas à Formação. Controle de constitucionalidade: noção; inconstitucionalidades por ação e por lapso. Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; honesto à bibiografia, à liberdade, à paridade, à estabilidade e à característica; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Domínio Legislativo: teoria, atribuições e garantias de independência. Domínio Executivo: formato e arrumação de administração; chefia de Circunstância e chefia de Gestão; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Domínio Judiciário: disposições gerais; o Máximo Judicatura Federalista; o Tá Judicatura de Isenção; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura; funções essenciais à Isenção. Ministério Público. Resguardo do Circunstância e das instituições democráticas: estabilidade pública; organismo da estabilidade pública. Processo civil: escora e objetivos da arrumação civil; seguridade civil; delicadeza, lavoura e desporto; ciência e tecnologia; notícia civil; via envolvente; linhagem, moço, juvenil e vetusto. ➢ Platónico Social: Das pessoas físicas ou naturais: franqueza e extermínio. Vulto jurídica. Predisposição social. Libertação. Dos direitos da individualidade. Das pessoas jurídicas: do morada. Dos bens. Fatos e atos jurídicos. Ensinamento comum dos trabalhos jurídicos. Receita e declínio. Dos atos ilícitos. Do desfeita do honesto. Do honesto das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extermínio das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos. Ensinamento comum dos contratos. Conceito de convénio. Elementos dos contratos. Alfabeto contratuais. Contratos em Genealogia. Obtenção e Venda. Arrendamento. Oferta. Procuração. Condução. Da dever social. Pressupostos. Comportamento. Vínculo causal. Estrago. Estrago matéria. Estrago ética: espécies. Dever subjetiva. Dever objetiva. Artigo comum de dever social objetiva. Do honesto das coisas. Da privilégio. Monopólio e detenção. Classificação da privilégio. Composse. Obtenção, prole e detrimento da privilégio. Obtenção e detrimento da característica. Dos direitos de propinquidade; do condomínio. Do honesto fidedigno de servidão. Do desfrute. Do hábito. Da estância. Do honesto de linhagem. Do himeneu. Das relações de parentesco. Do estatuto de bens entre os cônjuges. Do desfrute e da governo dos bens de filhos menores. Dos mantimentos. Do apoiado de linhagem. Da junção permanente. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela. Do honesto das sucessões. Da prole em comum. Prole legítima. Prole testamentária. Do rol e da divisão. Regra nº 8.069/1990 (Regimento da Garoto e do Jovem). Disposições preliminares, direitos fundamentais, precaução, medidas de proteção, detrimento e interrupção do domínio familiar, demissão de tutela, adaptação em linhagem substituta. ➢ Platónico Processual Social: Regra nº 13.105, de 16 de março de 2015. Das normas fundamentais do sistema social e da emprego das normas processuais. Alfabeto constitucionais e infraconstitucionais do sistema social. Alçada. Dos limites da Alçada Vernáculo e da Cooperação internacional. Alçada. Critérios de fixação e de alteração. Conecção. Abstenção. Sobreaviso. Dos sujeitos do sistema. Das partes e dos procuradores. Da jeito processual. Deveres das partes e dos procuradores. Dever por prejuízo processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de equidade. Prole das partes e dos procuradores. Ação. Concepção e natura. Condições para o tirocínio da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Ordem. Concepção e natura. Espécies. Pressupostos processuais. Do juiz e dos auxiliares da Isenção. Dos poderes, dos deveres e da dever do Juiz. Dos impedimentos e da suspicácia. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública. Atos processuais. Feitio, período e local. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Estatuto de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões. Notícia dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Partes e terceiros no sistema social. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de mediação de terceiros. Tutela Provisória de Necessidade e de Elevação. Da composição, da interrupção e da extermínio do sistema. Conduta corriqueiro. Abaixo-assinado inaugural. Da improcedência liminar do petição. Audiência de harmonia ou de intervenção. Resposta do acusado. Reclamação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do limpeza. Arbitramento análogo o circunstância do sistema. Da audiência de Educação e Arbitramento. Provas, disposições gerais. Ônus da mostra. Provas em casta e sua artefacto. Acordão. Elementos, teor e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessária. Recursos. Recomendação de admissibilidade. Efeitos. Ensinamento comum dos recursos. Recurso. Injúria de Ferramenta e Injúria Interior. Dos recursos para o Máximo Judicatura Federalista e para o Tá Judicatura de Isenção. Do Episódio de Denúncia de Inconstitucionalidade. Precedentes judiciais. Súmulas Vinculantes. Do Episódio de Assunção de Alçada. Do Episódio de Solução de Demandas Repetitivas. Da Contradição. Ação rescisória e outras demandas autônomas de oposição. Realização. Alçada. Dever patrimonial. Epígrafe executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Parabém de acordão para pagamento de dinheiro, para realização de responsabilidade de executar, nunca executar e doar coisa certa e incerta. Realização por dinheiro certa contra devedor solvente. Parabém efêmero e formal da acordão. Resguardo do executado no parabéns de acordão e na realização de epígrafe extrajudicial. ➢ Platónico Penal: disposições penais da Formação da República Federativa do Brasil. Concepção, fontes e alfabeto do Platónico Penal. Ensinamento da bitola penal. Regra penal: fontes, características, acepção, integração, vigência e emprego. A formalidade penal no período e no dimensão. Isenção. Espalhafato afectado de normas. Ensinamento do delito: classificação das Infrações Penais. Concepção de delito. Vestuário típico. Apoiado jurídico. Comportamento. Produto. Alistamento de causalidade. Imputação Objetiva. Ensinamento do indivíduo. Violação Espertalhão. Violação Culposo. Violação Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Experiência. Desleixo voluntária, compunção eficiente e compunção ulterior. Violação impossível. Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade, elementos e causas excludentes. Equívoco: equívoco de indivíduo e equívoco de inibição. Equívoco na realização e produto vário do solicitado. Certame de pessoas. Penas, espécies de punição e bitola de estabilidade. Emprego da punição. Certame de crimes. Efeitos da pena. Reparação. Ação penal. Causas extintivas da punibilidade. Receita: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas. Crimes em casta: Crimes Contra a Criatura; Crimes contra o Patrimônio; Crimes Contra a Característica Intocável; Crimes contra a Integridade Sexual; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes Contra a Raça; Crimes Contra a Tranquilidade Pública; Crimes contra a Crença Pública; Crimes contra a Governo Pública; Crimes contra a Governo da Isenção. Maneira Vernáculo de Políticas Públicas a cerca de Drogas (Regra nº 11.343/06). Crimes Hediondos (Regra nº 8.072/90). Regra Maria da Fraguedo (Regra nº 11.340/06). Contrato dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Platónico Penal. ➢ Platónico Processual Penal: Disposições constitucionais aplicáveis ao Platónico Processual Penal. Alfabeto aplicáveis ao Platónico Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Emprego da formalidade processual penal no período, no dimensão e em rol às pessoas. Disposições preliminares do Código de Ordem Penal. Emprego e acepção da formalidade processual. Sindicância policial. A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal. Alçada. Conecção e abstenção. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Episódio de Fingimento. Episódio de Sanidade Mental do Indiciado. Ensinamento Comum e Admissibilidade da Mostra. Meios de mostra. Provas em casta. Cautelares reais e pessoais. Sujeitos do sistema: do Juiz, do Ministério Público, do Indiciado, do Protector, dos Assistentes e Auxiliares da Isenção. Enxovia: ergástulo em flagrante; ergástulo preventiva; ergástulo temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da ergástulo: abonação; ergástulo domiciliar; audiência de custódia. Fatos e atos processuais: citação, intimação e notificação. Da acordão. Ensinamento Comum do Conduta. Conduta corriqueiro reles, resumo e sumaríssimo. Ordem e despacho dos crimes de dever dos funcionários públicos. Ensinamento Comum dos Recursos: alfabeto básicos. Recursos em casta. Habeas Corpus. Mandado de estabilidade em ponto criminal. Revisão Criminal. Nulidades. Realização Penal. Regimento da Garoto e do Jovem – ECA. Contrato dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Platónico Processual Penal. ➢ Platónico Contribuinte: Alçada Tributária. Limitações Constitucionais ao Domínio de Colectar. Imunidades. Alfabeto Constitucionais Tributários. Concepção e Classificação dos Tributos. Tributos de Alçada da Adjecção. Tributos de Alçada dos Estados. Tributos de Alçada dos Municípios. Acessível Vernáculo. Legislação Tributária. Formação. Emendas à Formação. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções. Decretos Legislativos Convênios Normas Complementares. Código Contribuinte Vernáculo – CTN. Vigência da Legislação Tributária. Emprego da Legislação Tributária. Sentido e Integração da Legislação Tributária. Dever Tributária Precípuo e Acessória. Vestuário Gerador da Dever Tributária. Submissão Ativa e Passiva. Solidariedade. Predisposição Tributária. Estância Contribuinte. Dever Tributária. Concepção. Dever dos Sucessores. Dever de Terceiros. Dever por Infrações. Confiança Contribuinte. Concepção. Formação do Confiança Contribuinte. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de mudança do lançamento. Paralisação da Exigibilidade do Confiança Contribuinte. Modalidades. Cessação do Confiança Contribuinte. Modalidades. Pagamento Indevido. Excepção do Confiança Contribuinte. Modalidades. Garantias e Privilégios do Confiança Contribuinte. Governo Tributária. Examinação. Dívida Ativa. Certidões Negativas. ➢ Direitos Humanos: Ensinamento comum dos Direitos Humanos. Concepção, terminologia, esqueleto normativa, fundamentação. Asserção histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e dever do Circunstância. Direitos Humanos na Formação da República Federativa do Brasil. Política Vernáculo de Direitos Humanos. A CRFB/88 e os tratados internacionais de Direitos Humanos. Violências de Gênero. Frenesi doméstica. Regra Maria da Fraguedo (Regra nº 11.340/16). Racismo. Racismo Institucional. Concórdia Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de incomplacência. Regimento da Paridade Racial. Regra 7716/1989. Leis nº 10.639/03 e 12.288/10. Pessoas com Deficiência. Concórdia Internacional de Pessoas com deficiência. Regimento da Criatura com Deficiência. Regra nº 13.146/15. Platónico das Pessoas Moradoras de Favelas. Platónico das Vítimas de Frenesi de Circunstância. Jurisprudência do Maneira Interamericano. Evento Favela Novidade Brasília vs. Brasil. ADPF 635. Variedade Sexual. Platónico das Pessoas LGBT. STF ADI nº 4275. STF: homofobia, discriminação por jeito sexual e identidade de gênero e o delito de racismo. ADO 26 e MI 4733. Apertura. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais. Platónico a nunca ser compungido. Cerimónia de Istambul. População em Circunstância de Rua. Concepção e Alfabeto das Políticas Públicas.

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