O gestão definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de cota fixa, o apelidado mercado bet. Camareira em 2018, pela Norma 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada a começar de o ano pretérito.
De conciliação com portaria do Ministério da Quinta publicada nesta quinta-feira (18), no Quotidiano Solene da Ligação, as apostas deverão ser prontamente pagas e jamais poderão ser feitas com cartões de confiança, boletos de pagamento, ou pagamentos com intercessor nem com quantia, cheque ou criptomoedas. Dessa feitio, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas velo Banco Médio.
Os prêmios devem ser pagos em único prazo de 120 minutos, posteriormente o alvo do ocorrência que gerou as apostas, por conduto de uma contra transacional, ou seja, aia velo operador do mercado de bets, em único banco acreditado, somente, para recepcionar os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A cálculo manterá o preço do prêmio até a delegação ao campeão da aposta, que isolado poderá acessar o preço por conduto da cálculo bancária cadastrada no instante da aposta.
Masterclass Gratuita
Derrota Liberdade Financeira
Aprenda a investir e construa único patrimônio do cifra com o treinagem restrito do InfoMoney
A cada fecho de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do preço de sua vencimento, idêntico o prenunciado na regra, e deverá caucionar a premiação, mesmo que haja saldo vasqueiro na cálculo transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Ali disso, os operadores de bets deverão aguentar uma suplente financeira mínima de R$ 5 milhões, igualmente na feitio de títulos públicos federais, além de das contas transacionais e igualmente das contas próprias para acautelar acontecimento de falência.
Em dezembro de 2023, a alvitre apresentada velo gestão ao Congresso Vernáculo para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Norma 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, único cláusula que veda a cálculo de agentes privados jamais autorizados.
Continua após da publicidade
A jornal de hoje estabelece o prazo de seis meses, a racontar da data de jornal de regulamento específico da recém-criada Repartição de Prêmios e Apostas do Ministério da Quinta a cerca de o tema, para que os agentes jamais autorizados regularizem a condição. De conciliação com o anuário espargido velo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.
