Utensílio desenvolvida velo Banco Mundial traz, pela primeira turno, estimativa das alíquotas do Constrangido Seletivo (IS), o denominado “coagido do perversão”, que foi aio pela restruturação tributária e vai incidir a respeito de itens considerados nocivos à saúde e ao envolvente. Ele é de singular dos pontos de maior discrepância na regulamentação da restruturação, que começará a ser analisada por singular bando de labuta na Parlamento dos Deputados.
O Banco Mundial, que acompanha de perto a modificação nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, apreço uma contribuição de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% para cigarros. Os porcentuais foram projetados velo banco com escora em informações repassadas velo Ministério da Rancho, porém nunca refletem as cobranças exatas do Seletivo (que têm particularidades idêntico o resultado e isolado serão definidas futuramente, por conduto de regra ordinária).
Em nota, a repartição extraordinária da Regeneração Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, que têm o objetivo de sustentar a trouxa tributária desses produtos. Os técnicos da Rancho frisaram, contudo, que se trata de “hipóteses de labuta”.
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O objetivo dos economistas do Banco Mundial foi obsequiar uma espaço a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no contextura do actual processo contribuinte – que terá uma segunda batalha de lobbies no Congresso.
Tributaristas alertam que essa temporada de regulamentação da restruturação será ainda mais intricada e delicada do que o teor da Alvitre de Expurgação à Elaboração (PEC), promulgado no ano pretérito. Cada vírgula, das 360 páginas da regra complementar, poderá possuir impacto na alíquota final do Constrangido a respeito de Valia Associado (o IVA, que unificará cinco tributos).
Por isso, a aposta do banco na geração da utensílio, que foi batizada de Simulador de Constrangido a respeito de Valia Associado (SimVat, na {sigla} em britânico), para que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na regra. “Ao propelir o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a valor de escolher evidências concretas e sugestões baseadas em dados para infundir o teor final da restruturação”, diz Shireen Mahdi, economista necessário da entidade para o Brasil.
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A utensílio prova, por exemplo, que a alíquota-padrão do actual IVA passaria de 26,5% para 28,1% se nunca houvesse incidência do Constrangido Seletivo a respeito de bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. A Rancho tem engrandecido que o coagido do “perversão” nunca tem fins arrecadatórios, porém afirmativo regulatórios: de testilhar hábitos de consumo nocivos à saúde e ao envolvente.
Porquê uma das premissas da restruturação é ser fiscalmente neutra, mantendo a trouxa tributária vigente, todo o processo está inevitavelmente interligado. Então, se a cobrança é reduzida em uma bico, ela tem de acrescer em outra para abalançar.
Cesta básica
No acontecimento da cesta básica – outro ponto duvidoso –, o SimVat prova que novas ampliações da rol, combinadas com a eliminação do cashback (reembolso de coagido aos mais pobres), podem ser uma sistema ineficiente de auxiliar os mais vulneráveis. Se a equidade fosse estendida a todos os vitualhas e nunca houvesse o cashback, a alíquota do IVA aumentaria de 26,5% para 28,3%.
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Neste acontecimento, os 10% mais ricos da população teriam singular ligeiro extensão de trouxa tributária, que passaria de 8,2% para 8,3%, porquê grau da foro. Já os 10% mais pobres veriam a sua taxação pinchar de 22,1% para 25,3%. “Com dados oportunos e valiosos, os formuladores de políticas podem ingerir decisões informadas que têm grandes impactos, principalmente para populações vulneráveis”, diz Shireen, do Banco Mundial.
A cesta básica, no entanto, é singular tópico de abalroação entre setores e para o qual ainda nunca há consenso no Congresso. Os supermercados e o agronegócio, por exemplo, nunca abrem mão de introduzir as carnes na rol do coagido cifra e já iniciaram conversas com parlamentares para viabilizar essa diferença.
O alegado é de que a proteína bicho pode perfazer saindo de turno da jejum dos mais pobres. Velo projeto do administração, as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com abatimento de 60% da protótipo, à exceção de alguns itens considerados de magnificência, que pagarão alíquota enxurrada.
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A Aliança Pátrio da Indústria (CNI), por sua turno, vai na direção contrária e já firmou adaptação contrária à aumento da rol de produtos com alíquota cifra ou com tributação reduzida, porquê os itens que integram a cesta.
A obsessão é exatamente com singular acidental extensão da alíquota-padrão. “Jamais vamos sugerir nenhuma inclusão porque o que a gente quer é que a alíquota de menção seja a menor exequível, que é onde todo orbe vai remunerar”, afirmou ao gazeta O Condição de S. Paulo o chefe de economia da CNI, Mário Sérgio Telles.
