O presidente do Judicatura de Contas da Ligação (TCU), Bruno Dantas, sugeriu a desvinculação dos benefícios previdenciários do ampliação do salário-mínimo, apoiando-se em estudos que mostram ampliação de desigualdade pela indexação.
“Os ministros Fernando Haddad (Rancho) e Simone Tebet (Planejamento) têm visto para o fiscal. Espero que os ademais atores igualmente passem a escoltar essa traço”, afirmou Bruno Dantas, durante acontecimento no Guarujá, praia paulista, neste sábado (8).
Congénere revelou a reportagem, o administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou R$ 5,7 bilhões em despesas jamais obrigatórias no Orçamento neste ano. Por outro renque, o propagação da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federalista a alongar em R$ 13 bilhões a prenúncio para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do Instituto Pátrio do Preso Civil (INSS).
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A alvitre de desvinculação enfrenta resistências anexo do administração. “A Previdência Civil, por baixo de a tutela do PDT, que estou representando, não aceitará algum retirada de verba. Arranjem outro, que comigo jamais passa”, afirmou o ministro da Previdência Civil, Carlos Lupi, no dia 23 de maio.
Valorização do mínimo
O presidente Lula retomou a valorização do mínimo, o que, na apreciação de Dantas, é plenamente legal, como foi uma de suas bandeiras de campanha. No entanto, segundo o presidente do TCU, é rigoroso questionar se a indexação dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo jamais é único vetor de ampliação da desigualdade no nação.
Dantas disse que o Judicatura tem presenciado com obsessão o contencioso entre os poderes Executivo e Legislativo em objecto de benefícios fiscais e reposição orçamentária. “O item 14 da Determinação de Obrigação Fiscal existe a começar de 2001. Jamais é único dispositivo moderno. Historicamente leste dispositivo foi presenciado, exceto quando o TCU condenou as contas da presidente Dilma exatamente porque se observou lá a utilização de bancos públicos para financiar políticas públicas em desacordo com a Determinação de Obrigação Fiscal.”
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As informações são do gazeta O Circunstância de S. Paulo.
