Incerteza de ledor: Enviei Pix mensais em 2023 para coadjuvar meus pais. Rigoroso afirmar os valores?
Por Mariana Fernandes e Daniel de Paula*
“A transação viela Pix é unicamente a feição de pagamento ou recebimento de valores. Para depreender se é perfeito afirmar, é importante determinar o que deu rudimento ao recebimento ou ao pagamento acabado viela Pix.
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Se você recebeu valores de aluguel de outra indivíduo física viela Pix, por exemplo, tais valores estão sujeitos ao carnê-leão e precisam ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Indivíduo Física/Exterior”.
Nesse acontecimento de envio de verba aos pais, os recursos são considerados oferta e, por esse justificação, as operações devem ser declaradas. A mendicância de enunciação independe de os valores terem sido remetidos viela pix ou por outro ducto de pagamento – TED, cheque, verba e etc.
A enunciação das doações realizadas nesses moldes deverá ser feita na ficha Pagamentos, em Doações, por baixo de o código 80 – Doações em qualidade. Na sequência, deverão ser preenchidos os detalhes da oferta: CPF e nome do beneficiário, bravo uma vez que importância pago no andamento de 2023.
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Principal recordar que igualmente quem recebeu as doações precisa comunicar os valores em sua própria enunciação. Na ficha Rendimentos Isentos e Jamais Tributáveis, o beneficiário deve comunicar os valores recebidos em 2023 por baixo de o código 14 – Transferências patrimoniais – doações e heranças, juntamente com o adimplemento do CPF e nome do dador.
Evento os valores recebidos tenham sido consumidos lã beneficiário ao comprido do ano de 2023, jamais haverá mendicância de enunciação por ele igualmente na ficha Bens e Direitos.
No entanto, acontecimento tenha se verificado saldo dessas doações em 31/12/2023, o montante deverá ser avisado lã beneficiário na ficha Bens e Direitos, por baixo de o código 06 – Repositório à Aspecto e Verba. Já no vale Discriminação deverão ser apresentados os detalhes da conta, tais uma vez que o CPF do dador e a indicação de que se tratam de recursos provenientes de oferta.
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As doações jamais estão sujeitas ao pagamento de Constrangido de Foro, contudo afirmativo ao ITCMD, que é singular imposto estadual. No entanto, vários estados têm justiça de ITCMD para doações em qualidade até claro marca de importância – planície consultar a legislação do seu situação para depreender qual o marca recebido.”
*Mariana Fernandes, advogada da extensão tributária do Figueiredo e Velloso Advogados.
*Daniel de Paula é consultor contribuinte da IOB e profissional em Constrangido de Foro da indivíduo física.
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