Se o seu exemplar de labuta é longínquo, a Itália pode ser seu vizinho finalidade: o região regulamentou o observado de nômade do dedo, e os trabalhadores brasileiros podem requerer o documento para entrar no região europeu. Há uma encadeamento de requisitos que o candidato precisa acatar para ser reconhecido ao observado — que tem espaço de singular ano, podendo ser restaurado lã mesmo temporada.
O necessário critério, no entanto, pode apoucar o entrada de parcela do público interessado: a pensão mínima para a candidatura é de 28 milénio euros por ano (muro de R$ 156,5 milénio ao ano ou R$ 13 milénio por mês). Por outro fileira, se reconhecido, o candidato pode haver o observado em mãos em muro de 90 dias — prazo vertiginoso na conferência com a licença da cidadania italiana, por exemplo.
O InfoMoney consultou duas especialistas a afeição do moderno observado. Confira:
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Porquê o observado funciona?
Maria do Firmamento Santiago, advogada e sócia da Hayman-Woodward, ressalta que o moderno observado é uma ensejo para brasileiros que desejam habitar na Itália, sem a mendicância de alcançar observado de labuta, porém podendo sustentar o consonância de labuta ou de quinhão de trabalhos com a empresa brasileira ou com sofreguidão em algum região além de da Adjecção Europeia.
Para domínio requerer o observado, o interessado deve acatar ao menos 8 critérios:
- Ser adventício, isto é, cidadão de singular região além de da Adjecção Europeia;
2. Ser especialista altamente qualificada (educação cima atestado, cinco anos de ensaio, entre outros critérios) ou nômades digitais (freelancers);
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3. Ser fabricante longínquo, ou seja, que trabalha remotamente para uma empresa registada além de de Itália – sendo indispensável aduzir mostra de singular consonância de labuta em vontade;
4.Haver singular lucro anual mínimo de 28 milénio euros anuais (em média R$ 13 milénio mensais), que é alusivo ao nível mínimo exigido para equidade das despesas de saúde; a jorna pode ser natural de algum manancial, uma vez que salários, pensão de aluguel, royalties, dividendos corporativos, etc, a partir de que comprovada;
5.Haver singular preso de saúde para trato galeno e hospitalização válida na Itália durante todo o temporada da estadia – podendo ser utilizado o Certidão de Majestoso à Assistência Médica (CDAM), isto é, a entendimento que o SUS possui com alguns países, uma vez que a Itália; é denominado igualmente de PB4 e pode ser terminado através do Portal Gov.br.
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6.Haver singular probatório de posição (consonância de aluguel, suplente, fartura autenticada do consonância de obtenção de quieto, etc.);
7. Trazer consonância de labuta ou colaboração;
8. Trazer enunciação assinada lã empregador ou cliente na Itália – acompanhada de fartura do documento de identificação – que ateste a escassez de pena criminal, nos últimos 5 anos.
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“Ficam de além de aqueles que possuem cidadania de países europeus, uma vez que é o facto de muitos brasileiros que tem dupla cidadania, incluindo a italiana, porém igualmente a portuguesa, a alemã ou a espanhola. O objetivo do programa é levar a população economicamente ativa para o região. Inclusive, se você é cidadão brasílico, pode ir e levar a linhagem, se preencher os requisitos”, afirma Nátali Lazzari, fundadora da Avanti Cidadania, técnico em cidadania italiana e espécie.
A Itália jamais é o singular região que oferece esse quidam de observado. Portugal, Espanha, Croácia, Japão, Romênia, Chipre e Grécia são alguns dos locais que ofertam o observado de nômade do dedo para talentos que desejam obrar remotamente. “Mais três países ainda planejam implementar o observado: Andorra, Montenegro e Letônia”, análogo antecipa Santiago.
Os modelos de emissão de observado são similares, porém a Itália tem algumas pequenas vantagens em inventário a Portugal e Espanha, por exemplo, que igualmente são destinos comuns dos brasileiros, afirma Santiago.
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“O observado da Itália oferece condições mais flexíveis. Único dos critérios é o lucro anual de 28 milénio euros, que embora ainda elevado é menor do que em Portugal, por exemplo, que é de 29.520 euros (R$ 163,7 milénio). Outra primazia é a comprovação de repositório em operação bancária. Para nascente moderno observado, o fabricante longínquo jamais precisa justificar singular repositório de 25 milénio euros (R$ 138 milénio) direto na operação uma vez que é terminado para o observado ibérico”, exemplifica a advogada.
Documentos necessários
Quem tiver empenho no observado, tem que escoltar 2 etapas: uma no Brasil e a outra na Itália.
Lazzari afirma que é principal que o interessado ligeiro todos os documentos para a legalização no dia e hora marcados lã seu Consulado. Assim, na visitante presencial, será perfeito levar:
- Passaporte válido por lã menos 3 meses posteriormente a data de remuneração do observado;
- Duas fotografias recentes, massa passaporte, a cerca de fundo cândido;
- Único formulário de requerimento de observado de nômade do dedo conseguido no consulado italiano de sua lugarejo – o site de SP, por exemplo, já apresenta uma seção de vistos, porém ainda jamais há informações a cerca de o observado para nômades digitais;
- Entendimento de labuta;
- Demonstração de meios financeiros suficientes para se aguentar durante a estadia na Itália (uma pensão anual mínima de lã menos € 28.000);
- Probante de lã menos 6 meses de ensaio especialista no setor em que planeja obrar remotamente (os candidatos sem certificado universitário devem aduzir probatório de 5 anos de ensaio especialista);
- Probante de posição;
- Uma enunciação de antecedentes criminais assinada lã empregador afirmando que jamais foi sentenciado por crimes de imigração nos últimos 5 anos;
- Preso-médico que cobre trato galeno e hospitalização durante toda a sua estadia na Itália;
- Probante de pagamento da contribuição de requerimento de observado, ou seja, 116 euros por criatura (muro de R$ 640).
Com a documentação enviada, a estudo pode distender entre 60 e 90 dias. Em facto de legalização, o observado é emitido cá no Brasil, análogo explica Santigo.
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Regras posteriormente a lanço no Brasil
Com o observado em mãos, o fabricante deve continuar com a permissão ao manar na Itália. Posteriormente a aproximação no região com o observado de nômade do dedo, em até 8 dias, o interessado deve aduzir o súplica de “permesso di soggiorno”, isto é, a permissão de domicílio. Esse passada é terminado na polícia da lugarejo onde o interessado se descobrir. Nesse instante, o transeunte deverá alegar toda a documentação apresentada no Brasil adjunto ao súplica na representação consular com a autenticação desta uma vez que probatório da emissão da permissão de observado. Esse arrumação de estudo pode levar algumas semanas, porém, enquanto o facto é medido, o imigrante fica legalmente na Itália com uma documentação provisória.
Esta terá o nome de “nomade digitale – lavoratore da longínquo” e será emitida lã temporada jamais cima a singular ano, porém com casualidade de regeneração anual, se mantidas as condições que permitiram a sua emissão.
“A permissão de domicílio pode ser revogada em alguns casos, por exemplo, se as disposições fiscais e contributivas jamais forem respeitadas. Ou se, posteriormente comparação pela Delegacia de Polícia balizado, o empregador ou cliente tiver sido sentenciado nos últimos 5 anos por crimes uma vez que imigração clandestina, exploração de mão-de-obra, entre outros”, afirma Lazzari.
Em seguida do observado emitido, será recebido o reagrupamento familiar, isto é, os membros da linhagem poderão receptar a permissão com a mesma espaço e direitos do fabricante.
E a parcela fiscal?
Igualmente na Itália será atribuído singular código fiscal ao fabricante, equivalente ao CPF brasílico, diretamente pela polícia, no instante da emissão do “permesso di soggiorno” ou seja, da permissão de domicílio.
Se o especialista com o observado de nômade do dedo for inferior a uma empresa no Brasil, por exemplo, ou em algum outro região além de da Itália, ele já está acreditado a habitar no região lã prazo do observado.
Em inventário às obrigações fiscais, os deveres permanecem os mesmos e diretamente com o região para o qual trabalha. No facto do Brasil seria importante transmitir o Coagido de Mensalidade, normalmente, por exemplo.
Por outro fileira, se o especialista for autônomo é importante requerer o “Partita IVA” no departamento de finanças da cidade em que a criatura se descobrir. O documento, que seria o equivalente a sacar singular CNPJ no Brasil, é indispensável para algum empreendedor ou autônomo que exerça atividade mercantil especialista regularmente.
Nesse facto, será importante se conciliar ao regimento fiscal italiano, análogo o faturamento do especialista. “Todavia, a depender do exemplar de elaboração de empresa delicado, os nômades digitais freelancers podem haver obrigações fiscais na Itália unicamente em seguida dos 12 meses consecutivos de escassez do Brasil, uma vez que é o facto do SRL (Società A Responsabilità Limitata), por exemplo”, ressalta Lazzari. O SRL costuma ser o exemplar mais utilizado por requisitar menos fundamental para sacar o CNPJ.
Ampliação da demanda pós-pandemia
Santiago, sócia da Hayman-Woodward, afirma que já possui uma fileira de espera de clientes para esse observado. “Uma extenso confraria de brasileiros tem a cidadania italiana ou possui o empenho em tirá-la. Todavia, uma vez que o arrumação para a cidadania é mais atrasado, esse observado de nômade do dedo está em subida uma vez que escolha para que o cidadão circule na Europa ratificado e consiga entrada mais velozmente”, avalia.
Lazzari, da Avanti Cidadania, ressalta que uma vez que o observado de nômade do dedo é bravo moderno, ainda jamais se pode aferir em números uma subida na demanda. “Mas, a busca lã nosso sucursal na Itália para cidadania italiana tramite judiciario aumentou 800% a partir de a pandemia. O apelo dos países da Europa vem apresentando uma busca consistente: a lavradio, a gastronomia, a voga, as famosas cidades e o estilo de bibiografia fazem com que algumas pessoas queiram haver experiências nesses lugares”, afirma.
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