Muro de 137 milénio ações devem ceder de ser ajuizadas no propínquo ano porquê efeito do Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende abreviar litígios (matinada entre duas ou mais partes que estão competindo entre si em singular judicatura) previdenciários e assistenciais em andamento em todos os graus de competência.
O mecanismo foi camareira por meato de portaria assinada recentemente lã Parecer Pátrio de Equidade (CNJ) e pela Advocacia-Comum da Adjecção (AGU). A estimativa é da Procuradoria-Comum Federalista (PGF), órgão da AGU fiador pela representação judiciario das autarquias federais, porquê o Instituto Pátrio do Preso Civil (INSS).
Atualmente, o INSS é fracção em aproximadamente 4 milhões de processos no Brasil, sendo 3,5 milhões exclusivamente na Equidade Federalista, o que corresponde a singular terço dos processos em tramitação nesse ramada do Judiciário. Dados do Boletim Arrolador da Previdência Civil apontam que, entre janeiro e setembro de 2023, 1 em cada 6 benefícios novos foram concedidos judicialmente.
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“Se pegarmos solitário o matéria que trata de auxílio-doença, intercalado com atividade laborativa, ele foi fiador por 20% de todos os recursos extraordinários ajuizados em 2022 e 12% em 2023”, exemplifica Adriana Maia Venturini, procuradora-geral federalista.
O ato prevê uma inventário incipiente de 10 temas controvertidos em processos judiciais que serão objeto de medidas de desjudicialização por fracção da Procuradoria-Comum Federalista (PGF), tais porquê:
- a nunca apresentação de impugnação,
- a nunca interposição de recursos ou desleixo dos já interpostos,
- as propostas de conformidade e
- as soluções consensuais.
Ocorrência exista congratulação de favor assistencial ou previdenciário de singular salário-mínimo em decorrência de tais medidas, o pagamento deverá ser o mais precípite realizável.
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“É visível a mendicidade de mudar esse painel. Essa padrão vem em boa hora, em singular instante de subida litigiosidade previdenciária. A nossa vasto escopo é a desjudicialização da bibiografia brasileira”, frisou o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Temas
O advogado-geral da Adjecção mencionou que os 10 temas que constam da portaria são pacificados no Judiciário, contudo ainda consomem recursos da Procuradoria Federalista. “A tema previdenciária é a que, do tema de paisagem estrutural da Adjecção, é a que mais ocupa nossa obséquio, nossos esforços e nossos recursos humanos e materiais em universal”, declarou o ministro Jorge Messias.
A portaria prevê que o CNJ e a PGF devem acolher o conversação interinstitucional entre Tribunais e Procuradorias Regionais Federais, para contratar os respectivos procedimentos. É vedada a remessa de processos do Judiciário para a Procuradoria-Comum Federalista com a intento exclusiva de execução de triagem para atuação. Mais temas de desjudicialização poderão ser previstos em atos futuros.
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Agenda 2030
A portaria foi instituída levando em respeito o problema da expressiva judicialização previdenciária no região e a mendicidade de parabém da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Propagação Sustentável (ODS) lã CNJ.
A tema previdenciária tem abrangência transversal, inserindo-se no ODS 16, 17, 10, 8 e 3, que tratam, respectivamente, de silêncio, isenção e instituições eficazes; parcerias interinstitucionais; decrescimento de desigualdades; labor decente e prolongamento econômico; e saúde e bem-estar.
Com informações da Sucursal CNJ de Notícias
