O setor de seguros apresentou, na quarta-feira (17), sua ampla agenda de propostas e projetos que serão debatidos nas esferas do Legislativo e do Executivo Federalista ao extenso de 2024. Isolado com pujança de preceito, as iniciativas pretendidas sairão do papel para aprimorar produtos e negócios que são ofertados ao consumidor.
Por baixo de a batuta da CNseg (entidade que representa o mercado segurador do região), as propostas elencadas prometem cativar quem comanda a fabrico agrícola, ocorrência do produtor rústico, a regularização das construções nas cidades, a proteção dada aos carros que circulam por elas, costume dos dados de clientes de seguros compartilhados no Open Insurance (processo em crescimento) e até perceptibilidade sintético, que já se espraia igualmente lã setor securitário.
O InfoMoney acompanhou a disseminação das medidas em facto acontecido em Brasília, que contou com a comparência de representantes do parte, porquê Alessandro Octaviani, que comanda a atual governo da Susep (órgão fiador pela regulação de produtos e negócios em seguros no Brasil).
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Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, ressaltou que a agenda institucional funciona porquê uma resposta do setor às demandas urgentes da assembleia, que vem sendo atravessada pelas consequências das mudanças climáticas, singular problema crônico e improrrogável que necessita de singular interesse bloco. “É o preso que faz a governo de riscos e dos eventos inesperados”, salientou.
Ainda na quarta, o mandatário da CNseg apresentou na Assembleia dos Deputados singular projeto de preceito que pretende compor singular quidam de preso civil para atender a população afetada por desastres naturais. O PL foi debatido em audiência pública da Percentagem Próprio a respeito de Precaução e Ajuda a Desastres e Calamidades Naturais.
O mandatário da Susep disse ao InfoMoney que vai aligeirar os projetos apresentados lã mercado que são convergentes e puxar conversa para as medidas que ainda nunca encontram consenso. “Temos singular mercado espaçoso e sincero para muitas conquistas, e a agenda institucional organiza fracção deste controvérsia”, afirmou Alessandro Octaviani.
O que vem por aí: veja projetos
Remate da preceito de licitações e preso abonamento – De olho nas obras e concessões públicas, na superfície de infraestrutura, porquê os programas habitacionais, portos, ferrovias e aeroportos, higienização indispensável, telecomunicações, virilidade e gás, o setor se coloca porquê sócio para o crescimento do região ao asseverar o parabém de obrigações contratuais estipuladas em editais.
Acessão da sustentabilidade – Geração de produtos capazes de acolitar no enfrentamento das tragédias provocadas pelas mudanças climáticas. Entre os projetos está o PL que cria o Preso Civil contra Catástrofes.
Hodierno Marca Legítimo dos Seguros – Senado voltou a controverter, em 2023, o PLC 29/2017. Trata-se de uma revisão do fronteira regulatório do setor segurador, regido atualmente lã Código Social.
Preso rústico – Geração de singular fundo de estabilização.
Preso habitacional – Regulamentação do Preso Habitacional do Processo Financeiro de Residência (SH/SFH) para mercê de milhares de mutuários que aguardam solução a respeito de imóveis que se encontram em condição de traço.
Regulamentação no setor de veículos – O setor propõe parceria com os poderes Legislativos e Executivos estaduais contribuindo com competência perito especializado na formulação de legislações e regulamentações. Destaque para conclusão da Norma do Desmonte e Inspecção Cautelar, à excepção de propostas que visam regulamentar a atuação das associações de proteção veicular no mercado de seguros.
Envolvente regulatório e acessão da expertise do setor – Esteio a estudos para revisão dos editais e requisitos dos seguros, propiciando condições viáveis para aprovação, atendimento e abaixo-assinado dos riscos por fracção do mercado segurador.
Open Insurance – Arcaboiço regulatório do Open Insurance.
Proteção de dados e Lucidez Sintético – No mercado de seguros, a Lucidez Sintético (IA) pode ser utilizada para precaução e regulação de sinistros, modelos de precificação, crítica de riscos, estudo de perfil, emissão de apólice e pagamento de indenizações. Outra emprego da IA é a detecção de atividades fraudulentas. A CNseg apoia a regulamentação alvitre lã Congresso Vernáculo com insinuação de mudança em alguns pontos do teor.
Verdade x Expectativa
De harmonia com Dyogo Oliveira, o ano de 2023 foi marcado por intensos debates que geraram avanços legislativos e regulatórios significativos ao setor. Das 13 medidas propostas no embrulho de ações prioritárias do Ministério da Herdade para espicaçar o confiança, 4 envolveram o setor, duas do qual foram convertidas em preceito ainda no ano pretérito.
Veja, a escoltar, os principais avanços já alcançados lã setor em 2023:
- Solução BCB nº 324, de 2023, reconhece as operações de preso de confiança porquê mitigadores para operações de confiança realizadas por instituições financeiras;
- Norma nº 14.770, de 2023, inclui nas licitações títulos de capitalização porquê abonamento;
- Norma nº 14.711, de 2023, institui hodierno fronteira de garantias;
- Norma nº 14.652, de 2023, faculta a licença, pelos detentores de planos de previdência e de títulos de capitalização, dos recursos aplicados nesses instrumentos porquê abonamento em operações de créditos.
Para Esteves Colnago, diretor de relações institucionais da CNseg, o setor aguarda a consolidação e o sazão de novos projetos que dependem de gavinha com os entes federativos para as áreas de infraestrutura e concessões.
