Incerteza de ledor: Tive coagido a devolver em 2023 e, neste ano, terei de remunerar coagido. O que significa cada facto, na uso?
*Por Adriana Alcazar e Luiza Lyra
“De feição bravo objetiva, o coagido a devolver significa que o tributário pagou uno importância maior do que o devido, seja por retenção na nascente ou outros motivos, podendo, então, demandar a devolução desse importância por ducto Récipe Federalista – e seguindo o folhinha de devolução.
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Por outro renque, possuir coagido a remunerar significa que o importância do coagido retraído durante o ano nunca foi suficiente levando em afeição todos os rendimentos e pagamentos dedutíveis que obteve no ano-calendário em seguida comunicar tudo na enunciação. É bem ordinário suceder coagido a remunerar no facto de tributário que possui mais de uma nascente pagadora, por exemplo.
Isso acontece porque a Enunciação de Constrangido de Foro opera uno conta de ajustamento global entre todos os rendimentos recebidos lã tributário no ano-calendário, eventuais valores de coagido de mensalidade antecipados ao comprido do mesmo tempo (as chamadas retenções e o carnê-leão), os pagamentos dedutíveis, tais porquê despesas médicas e gastos com afabilidade, e eventuais outros valores que impactem na apuração da suporte de conta do coagido.
Evento o importância de rendimentos seja cumeeira às deduções, haverá importância a devolver. Do adverso, o tributário terá coagido a remunerar.”
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*Adriana R. Alcazar é tributarista e sócia da Seteco Consultoria Contábil.
* Luiza Lyra é advogada tributarista do Chamon, Montanhês, Amorim Advogados (CSA Advogados). Graduada em Majestoso pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e pós-graduada em Majestoso Contribuinte Internacional lã Instituto Brasílico de Majestoso Contribuinte.
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