A Percentagem de Labuta da Plenário dos Deputados aprovou o projeto de formalidade complementar 42 de 2023 (PLP 42/23), que reduz a quadra mínima prevista na renovação da Previdência para a licença de aposentadoria próprio a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
A alvitre será analisada presentemente pelas comissões de Previdência, Assistência Civil, Puerícia, Juventude e Casta; de Finanças e Tributação; e de Composição e Isenção e de Cidadania. Após, segue para sufrágio do Parlamento.
A aposentadoria próprio é concedida aos trabalhadores que conseguem fundamentar a discurso a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos. Quanto mais nocivo o negociador, menor o período. A renovação previa, todavia, idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos.
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A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), relatora do projeto, reduziu as idades para 40, 45 e 48 anos. O operação do mercê igualmente previa somente 60% da média de contribuições mais 2% por ano em casos que excedessem, para as mulheres,15 anos de imposto e, para os homens, 20 anos. O projeto eleva o mercê para 100%.
A renovação da Previdência, que entrou em robustez em novembro de 2019, previu regras transitórias que poderiam ser revistas por regulamentação ulterior.
Para Geovania de Sá (PSDB-SC), a renovação prejudicou bem os trabalhadores que correm riscos à saúde. “É uma amplo correção de injustiça praticada na renovação da Previdência em que trabalhadores expostos a agentes nocivos perderam totalmente as suas aposentadorias, que eram diferenciadas”, afirma.
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O diretor do Sindicato de Eletricitários de Tocantins, Sérgio Fernandes, acompanhou a sufrágio. “Os trabalhadores que lidam com vigor, especialmente em tensões elevadas, estão diariamente expostos a esse negociador aventuroso que pode ceifar a bibiografia e, no mínimo, desabitar sequelas a matéria de desviar nascente operário do mercado de afã”, afirmou.
Atividades listadas
O projeto considera a periculosidade da atividade e jamais somente os riscos à saúde. São listadas as seguintes hipóteses de aposentadoria próprio no teor:
- atividades com discurso a agentes nocivos definidos em regulamentação do Executivo;
- atividade de mineração subterrânea;
- atividade em que haja discurso a amianto ou asbesto;
- atividade de metalurgia, quando comprovada a discurso a agentes nocivos;
- atividades com discurso ao ordem elétrico de potência que tenham vigor oriunda de fontes porquê geradores e linhas de transmissão; e
- atividades de vigilância, independentemente da quesito de prática metódico de arma de queima.
Aeronautas
O teor, de autoria do parlamentar Alberto Penedia (PL-DF), incluía atividades sujeitas à pressão atmosférica anómalo, porquê as exercidas por pilotos de aeroplano e comissários de bordo. Todavia, o parlamentar Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou uma alvitre de retirada do cláusula, alegando que sua inclusão jamais teria espeque técnica.
“Jamais existem estudos técnicos realizados lã Ministério da Previdência Civil que justifiquem fortuito envolvente de afã mórbido em locais onde haja discurso de pressão atmosférica anómalo. E, isolado para sublinhar, nós estamos em Brasília. Cá nós estamos todos sujeitos a uma pressão atmosférica anómalo”, explicou.
A retirada foi aprovada, todavia o parlamentar Alfredinho (PT-SP), que votou pela manutenção do teor, disse que o cláusula poderá ser reincluído mais tarde em outra percentagem. Segundo ele, a Isenção já reconhece o magnificente dos aeronautas.
Ainda lã projeto autenticado, o jubilado que proceder no tirocínio de atividade que o sujeite a agentes nocivos terá sua aposentadoria involuntariamente cancelada.
