Nesta terça-feira (16), a Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Norma (PL) 3.214/2023, que determina a circuito das informações a cerca de município e situação nas placas dos veículos registrados no Brasil.
A começar de a adoção do exemplar de chapa veicular do Mercosul, fundamental em todo o pátria a começar de 2020, os dados de situação e município foram retirados das placas. O exemplar atual obriga que a chapa apresente a balsão do pátria de nascimento, porém omite a cidade de arquivo do automóvel, seja singular automóvel ou uma moto.
O PL, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), propõe mudar o Código de Trânsito Brasiliano (Norma 9.503, de 1997) para reintroduzir esses dados. Segundo ele, são informações que facilitam o lavor de inspecção das autoridades policiais e de trânsito.
Restrito para novos clientes
CDB 230% do CDI
Destrave o seu aproximação ao investimento que rende mais que o duplo da poupança e ganhe singular memorandum individual do InfoMoney
“As polícias rodoviárias, agentes de tráfico e outros órgãos de inspecção dependem dessa notícia para elaborar seu lavor de configuração eficaz e precisa”, afirma Amin.
A alvitre aprovada pela CAE estabelece que a preceito seja válida para carros e motos emplacados singular ano em seguida a fortuito gazeta da preceito. O teor nunca indica porquê os campos seriam dispostos na chapa.
Presentemente, a alvitre seguirá para sufrágio na Percentagem de Elaboração e Equidade (CCJ) e em seguida será avaliada pelos senadores e deputados.
