Finanças Pessoais

Plenário aprova PL que disponibiliza pintura solar para famílias de baixa pensão

A Plenário dos Deputados aprovou nesta semana projeto de determinação que cria uno programa para fundação de painéis de robustez solar em residências de famílias de baixa pensão que são beneficiárias da Taxa Civil de Vigor Elétrica (TSEE).

De autoria do parlamentário Domingos Neto (PSD-CE), o projeto prevê a dádiva de créditos para fundação de sistemas de robustez renovável. O teor sancionado é uno substitutivo do parlamentário Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) para o Projeto de determinação 624/23, no qual incorporou ainda o PL 4449/23, do parlamentário Pedro Uczai (PT-SC). A tópico presentemente será enviada ao Senado.

Segundo Uczai, a teoria é rematar com a taxa civil de robustez elétrica ao substituí-la gradativamente por usinas solares para populações de baixa pensão. “Vamos encolher a taxa de robustez para todos os consumidores, acabando com a taxa civil, e investir R$ 60 bilhões nos próximos 10 anos, gerando aplicação no Brasil”, disse Uczai à Sucursal Plenário.

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Domingos Neto ressaltou que o projeto beneficia a população mais carecente que terá entrada aos painéis, baixando o dispêndio da sua robustez e igualmente os ademais consumidores. “Os futuros reajustes da Aneel serão diminuídos porque o dispêndio da taxa civil será suprido”, afirmou.

De convenção com o teor, o Programa Pensão Básica Energética (Rebe) pretende mutuar gradativamente o subvenção talhado à TSEE pela robustez gerada nessas centrais de robustez solar fotovoltaica, beneficiando os consumidores de baixa pensão com consumo até 220 kWh/mês.

A taxa civil concede descontos afim a tira de consumo e destina-se a famílias inscritas no Cadastro Sempar para Programas Sociais do Gestão Federalista (CadÚnico) com pensão familiar mensal per capita menor ou semelhante a conduto salário-mínimo (R$ 606); famílias com integrantes que recebem o Favor de Cota Continuada (BPC), e famílias de pensão mensal de até três salários-mínimos com integrantes dependentes de rotina seguido de aparelhos, equipamentos ou instrumentos movidos a robustez elétrica.

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As centrais serão instaladas, preferencialmente, em áreas rurais, suspensas a respeito de a extensão de reservatórios de chuva ou no contexto do Programa Minha Vivenda, Minha Bibiografia (PMCMV). A robustez gerada será convertida em créditos que serão alocados às famílias com probo à taxa civil.

Empresa de Itaipu

O substitutivo atribui à Empresa Brasileira de Participações em Vigor Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) a governo financeira e operacional do Rebe. Essa empresa foi formada posteriormente a privatização da Eletrobras para assumir a governo da Itaipu Binacional (lã renque brasílio) e da Eletronuclear, abonador pelas usinas movidas a robustez nuclear em Baía dos Reis (RJ).

A empresa poderá gerenciar o programa diretamente ou por conduto da contratação de cooperativas de robustez solar fotovoltaica ou de associações ou condomínios da província em que forem instaladas as centrais. Poderá igualmente executar uma licitação específica para terceirizar essa governo, contudo as distribuidoras de robustez elétrica e suas coligadas jamais poderão participar.

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Fontes de recursos

Para financiar os projetos do Rebe, o PL 624/23 permite o rotina do orçamento da Ligação, seja por conduto de cessão à ENBPar com sua capitalização, seja por cessão à Cômputo de Prolongamento Energético (CDE).

A CDE agrega numerário de encargos pagos pelas empresas do setor de robustez, de multas aplicadas pela Sucursal Vernáculo de Vigor Elétrica (Aneel) e de pagamentos lã rotina dos recursos hídricos.

Com o programa, o teor muda as normas da CDE para consentir o rotina dos recursos direcionados a ela igualmente para essa criação fotovoltaica. Outros recursos poderão vir de empréstimos ajuntado a bancos públicos, privados ou de incentivo e igualmente de fundos públicos ou privados. Poderá ser usada ainda porção da CDE destinada à taxa civil e recursos que as distribuidoras direcionam à TSEE a epígrafe de emprego em programa de eficácia energética, quesito regulatória do setor.

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A elanguescer do funcionamento das centrais geradoras, o numerário que seria talhado a bancar as faturas de robustez das famílias de baixa pensão passará a ser aplicado na amplificação do Rebe em outras regiões ainda jamais contempladas. Entrementes, o teor proíbe o acrescentamento de cobrança da taxa civil de robustez ou da CDE para financiar o Rebe.

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