Incerteza de ledor: Uma vez que afirmar no Constrangido de Pensão ações compradas no mercado fracionário?
Por Sabrina Lawder e Jessica Batista*
“O mercado fracionário da Bolsa de Valores é uma escolha do orbe de investimentos que abre portas para quem deseja estrear com pouco verba, viabilizando transações de menor tamanho financeiro.
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Nele, é executável a obtenção e a venda de ações em pequenas quantidades – que variam de 1 a 99 unidades. Essa elasticidade permite investir em mais empresas com menor fundamental e congeminar a mesa de investimentos.
Para a enunciação no Constrangido de Pensão, é forçoso infligir o código “01 – Ações (inclusive as listadas em bolsa)” e advertir os dados inferior:
- Titularidade: identificação se as ações são próprias ou de dependentes.
- Dados da Empresa: CNPJ da empresa acometimento (se vernáculo).
- Enumeração: enfiar porquê descritivo a quantidade de ações detidas por lote – que no facto do mercado fracionário, geralmente são entre 1 e 99 –, acolá do nome da empresa e corretora utilizada na obtenção.
- Dispêndio de Obtenção: No planície, condição em 31.12.2022 e 31.12.2023, deve ser comunicado o valimento do dispêndio de obtenção das ações, ou seja, o valimento efetivamente pago por elas, incluindo percentagem ou taxas
- Rendimentos: Eventuais rendimentos das ações deverão ser devidamente informados na ficha de mesada inconstante.
Dividendos e juros
O programa traz ainda a possiblidade de instituir o link entre o respectivo “Bravo e Honrado” e os rendimentos gerados por ele no ano de 2021. Esse conexão aio velo programa facilita a formato de citar, diminuindo as chances de incorrecção por quinhão do tributário.
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Acontecimento o tributário tenha permitido dividendos ou juros a respeito de fundamental especial das ações compradas no mercado fracionário, poderá afirmar tais rendimentos simplesmente clicando no planície “Rendimentos associados” da ficha de “Bens e Direitos” onde estiverem declaradas as ações.
Ao enfiar estas informações, involuntariamente será ensejo a ficha respectiva de Renda Desobrigado (para dividendos) ou Renda Adstrito à Tributação Exclusiva/Definitiva (para JCP) para adimplemento.
Nunca é forçoso afirmar na ficha de “Bens e Direitos” o bloco de ações de uma mesma empresa do qual valimento de obtenção seja aquém a R$ 1.000.”
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*Sabrina Lawder é sócia de Tributos Internacionais & Mobilidade Global da Grant Thornton
*Jessica G. Batista é sócia do PSG Advogados e profissional em Honrado Contribuinte pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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