Portugal extingue regularização das quais entra porquê excursionista; veja novas regras
O administração lusitano anunciou, nesta segunda-feira (3), uno moderno raso de imigração contendo novas regras que nulo impactar milhares de brasileiros que vivem em Portugal. Finalmente, quase 400 milénio brasileiros vivem legalmente no região, segundo dados mais recentes da Sucursal para Integração, Migrações e Valhacouto (AIMA), órgão fiador por funções administrativas relacionadas a imigrantes. Em 2023, o totalidade da população estrangeira que reside legalmente no região ultrapassou 1 milhão.
O raso sabido reúne 41 medidas focadas em quatro “eixos”, que contemplam a partir de a revisão das regras de aproximação no região à solução de pendências e situações irregulares, passando pela revista e resposta dos negócios públicos.
Segundo inteirado do administração lusitano, o objetivo é “emendar os graves problemas nas regras de aproximação em Portugal, deliberar a inabilidade operacional da AIMA e testificar a operacionalidade dos sistemas de controle das fronteiras”.
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Uma das mudanças que mais labareda a graciosidade é a extermínio do conduta
de “manifestações de empenho”, mecanismo amplamente usado por imigrantes de à excepção de da UE (Adjecção Europeia) por anos para viabilizar a alteração para Portugal sem uno concordância de lida, permitindo demandar a habitação em seguida o pagamento da previdência civil por uno ano. Na costume, o alvo do mecanismo significa que os imigrantes precisam possuir uno concordância de lida antes de se mudarem para o região.
O administração lusitano pretende igualmente compor uma força-tarefa para deliberar os mais de 400 milénio processos pendentes de regularização, excepto prescrever novos mecanismos de ligeireza para os processos de recursos judiciais em sofreguidão de imigração e reduto.
Outras medidas anunciadas incluem, ainda, ações porquê simplificar o sistema de licença de equivalências no instrução essencial, causar e comandar o aproximação dos imigrantes ao Ocupação Vernáculo de Saúde e a amplificação do ofício presencial disponível para o cidadão imigrante pirangar os seus identificadores setoriais, porquê o NIF (Algarismo de Identificação Fiscal) ou o NISS (Algarismo de Identificação da Firmeza Civil).
