Você já pensou para quem você vai desistir sua legado do dedo? E nunca são criptomoedas, NFTs ou algum outro ativo deste orbe. Trata-se de outros tipos de “bens virtuais”, uma vez que milhas, senhas e acessos a programas de pontos e até contas em redes sociais. Imagine quanto nunca campo a senha de uno influenciador com milhões de seguidores? O tópico é em tal grau principal que mereceu uno capítulo integral na alvitre de diferença do Código Social, entregue por juristas no final de abril para o Senado Federalista.
De concordância com especialistas, criptomoedas e outros ativos digitais já entram uma vez que bens normais em inventários e testamentos. O que as novas regras irrito curar é desse outro arsenal do dedo que as pessoas estão acumulando em bibiografia e que vem exigindo até ações em diversos tribunais, uma vez que ocorreu recentemente em São Paulo, onde o Judicatura de Equidade concedeu à mãe de uma dama falecida o puro a cerca de suas redes sociais.
O teor, com a alvitre para o actual Código Social, define o que são bens digitais e o que é passivo de ser herdado, fora ordenar uma vez que o herdeiro pode colocar desse “patrimônio”, de concordância com a advogada Fernanda Haddad, profissional em Governo Patrimonial, Linhagem e Sucessões do Trench Rossi Watanabe.
Continua posteriormente da publicidade
“Segue a método da legado consuetudinário, a nunca ser que a própria criatura estabeleça alguma coisa demudado em testamento, podendo colocar desses bens e calcular quem vai permanecer abonador pela legado do dedo”, diz. Ficam de excepto arquivos de mensagens privadas, que nunca poderão ser acessadas pelos herdeiros, a nunca ser que a criatura falecida tenha deixado essa arbítrio expressa no testamento ou por despacho judiciario.
A alvitre igualmente estabelece que representantes ou herdeiros legais poderão mendigar a limitação de perfis em redes sociais da criatura falecida, a partir de que nunca haja arbítrio contrária expressa. Igualmente será factível transmudar o perfil em uma família de lembrança.
Para os mortos que nunca tiverem representantes legais, a limitação será feita em 180 dias. Especialistas dizem que é bastante contestável a teoria de desistir para as plataformas o patrimônio da existência de uno ser bom e sugerem que os herdeiros fiquem com o puro de deliberar o que realizar.
Continua posteriormente da publicidade
Porquê é a formalidade hoje?
Atualmente, o Código Social brasílico nunca aborda especificamente a interrogação da legado do dedo. E as leis relacionadas, uma vez que a LGPD e o Limite Social da Internet, igualmente nunca oferecem diretrizes claras a cerca de o tópico. Essa falta permitido criou desafios significativos exigindo o trato da legado do dedo.
A delegação de milhas aéreas em seguida a óbito do titular igualmente é uma interrogação complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, a partir de portanto, a extermínio da cálculo em seguida o decesso do titular, nunca sendo factível a transmissão das milhas.
O Sobranceiro Judicatura de Equidade (STJ) decidiu, em outubro de 2022, que os pontos obtidos uma vez que retribuição pela fidelidade do cliente ao adquirir produtos ou trabalhos podem ser excluídos pelas companhias aéreas.
Continua posteriormente da publicidade
As políticas das redes sociais variam em rol ao que acontece com os perfis de usuários falecidos. O Instagram, por exemplo, permite que os familiares solicitem a remoção do perfil, sendo factível, ainda, requisitar que a cálculo seja transformada em lembrança.
