A licença-maternidade é o tempo de 120 dias (no mínimo) em que uma indivíduo tem o casto de se abrir do lavor quando dá à fulgor ou em evento de adoção, e passa a arrecadar o salário-maternidade uma vez que mercê previdenciário do Instituto Vernáculo do Preso Civil (INSS) ou da empresa onde está registrada uma vez que funcionária.
A estalão procura facultar singular tempo de arranjo para que as mães consigam possuir uma afeição maior ao bebê em seus primeiros meses de bibiografia. Durante o tempo, quem remuneração a licença-maternidade é o empregador, que depois é reembolsado velo INSS.
A acompanhar, separamos as respostas para as dúvidas mais frequentes a respeito de o mercê:
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Quais situações dão casto à licença-maternidade?
Em generalidade, o salário-maternidade é pago às mulheres, porém eclusa algumas exceções, uma vez que passamento da mãe, adoção ou retém para fins de adoção somente velo varão ou por par homoafetivo.
Esses são os principais critérios em que é praticável possuir casto ao mercê:
- Início da gaiato
- Monstro instintivo ou jamais matador (casos de estupro ou risca de bibiografia para a mãe)
- Natimorto (passamento do feto incorporado do madre ou do bebê no parto)
- Adoção ou retém forense para fins de adoção
Quem pode arrecadar licença-maternidade?
- Empregadas com arquivo em mesa de lavor
- Contribuintes individuais (autônomas)
- Contribuintes facultativas
- Microempreendedoras Individuais (MEIs)
- Desempregadas
- Empregadas domésticas
- Contribuintes especiais (exercem atividades rurais de configuração exclusivo ou em estatuto familiar para sustentar a subsistência)
- Cônjuges ou companheiros (em evento de falecimento da beneficiária)
- Seguradas do INSS que adotam ou têm a retém para fins de adoção de crianças
Quanto temporada dura a licença-maternidade
O mercê tem durabilidade de 120 dias, correspondentes ao solidão do lavor. Nos casos de monstruosidade jamais matador, a durabilidade do mercê é de 14 dias. Empresas participantes do programa do Gestão Federalista batizado de Empresa Cidadã costumam pospor o solidão das funcionárias com mesa assinada por mais 60 dias.
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Nos casos de adoção ou retém forense para adoção, o prazo pode estender-se de conformidade com as seguintes situações:
- Crianças de até singular ano: 60 dias a mais
- De singular a quatro anos: 30 dias a mais
- De quatro a oito anos: 15 dias a mais
Porquê exigir licença-maternidade
As trabalhadoras gestantes que trabalham por baixo de o estatuto da CLT precisam informar o empregador o quanto antes com o laudo clínico que comprove a prenhez. Dessa configuração, a empresa consegue se refazer e demarcados a abalada, efectuar uma contratação temporária, e dá temporada destro para que a trabalhadora reúna os documentos necessários para ceder acesso ao obsecração da concessão.
Para o evento de trabalhadoras autônomas, adotantes com retém forense, MEIs, desempregadas, empregadas domésticas, contribuintes especiais e cônjuges (em evento de falecimento da companheira), o obsecração deve ser completo por ducto do app Meu INSS.
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Prazo para exigir licença-maternidade
- Desde 28 dias antes da data prevista para o parto
- A fugir do parto
- A fugir da adoção ou da retém para fins de adoção
- A fugir da caso do monstruosidade instintivo ou jamais matador
- Até a gaiato perfazer no supremo cinco anos de quadra
Documentos para licença-maternidade
- Antes do parto: cheio clínico original específico para gestante
- Após do parto: diploma original de início ou natimorto
- Monstro instintivo ou jamais matador: cheio clínico original que comprove a caso
- Adoção: novidade diploma de início original expedida em seguida sentença forense
- Retém: Término de Retém com a indicação de que a retém destina-se à adoção
Existe pouquidade para arrecadar licença-maternidade?
Para quem trabalha com mesa assinada jamais há temporada mínimo de tributo do INSS para possuir aproximação ao mercê. Já as trabalhadoras individuais, as facultativas e as especiais precisam justificar velo menos uma tributo ao INSS para possuir casto ao mercê.
Qual o importância da licença-maternidade?
O importância do salário-maternidade não é abaixo a singular salário-mínimo vigente no pátria, porém pode diversificar de conformidade com as seguintes situações:
- Seguradas empregadas ou trabalhadoras avulsas: o importância será equivalente à salário absoluto, ou à média da salário dos últimos seis meses, nos casos de proventos variáveis;
- Domésticas: semelhante ao derradeiro paga de tributo;
- Contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas: o importância será semelhante à média dos 12 últimos salários de tributo, limitados a 15 meses;
- Seguradas especiais: singular salário-mínimo vigente no pátria.
Equilíbrio do aplicação
A equilíbrio no aplicação é garantida por até cinco meses em seguida o parto, incluindo o tempo da licença-maternidade. Convenções coletivas de sindicatos igualmente podem instaurar prazos ainda antepassados. Todavia, no evento de privação inferior, a funcionária perde a equilíbrio e pode ser demitida.
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