Incerteza do ledor: posso meter o meu consorte uma vez que dependente? Uma vez que elaborar isso?
Por Jessica Batista*
“A enunciação de Constrangido de Pensão pode ser apresentada por consorte, colega (a) ou dependente, a começar de que os rendimentos sujeitos ao ajustamento anual (entrega do IR) sejam oferecidos à tributação na enunciação apresentada lã titular.
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Ou seja, os rendimentos dos dois declarantes devem estar indicados e tributados na mesma enunciação, para que figure o consorte ou colega(a) uma vez que dependente.
Precípuo se constatar para a qualificação uma vez que colega(a), de combinação com a legislação vigente, que serão considerados aqueles que convivem em junção constante há lã menos 5 (cinco) anos, e/ou tenham único fruto(a) em banal.
Para mostrar a enunciação, no planície ‘familiares’ ou ‘dependentes’, será principal mostrar o nome lotado e CPF, e a qualificação uma vez que consorte. Se colega (a), será principal mostrar o nome lotado, CPF, data de causa. Igualmente será exacto comunicar se reside com o declarador, algarismo do NIT/PIS, celular e e-mail.
No planície ‘bens e direitos’ deverão ser inseridos todos os bens, direitos e obrigações do consorte ou colega.
Igualmente será exequível descontar, por dependente, o influência de R$ 2.275,08, e as ademais deduções legalmente previstas uma vez que gentileza, despesas médicas. Lembrando que, para as despesas, é obrigatória a comprovação por documento idôneo (nota fiscal), em nome do dependente.
Para a composição da enunciação em bloco único assunto que deve ser visto lã titular declarador é o influência do coagido delicado com a somatória dos rendimentos do par, isso pode originar o acréscimo no influência do coagido a remunerar em conferência com a apresentação da enunciação em apartado.
Contudo, se a somatória dos rendimentos nunca originar impacto no influência do coagido, nunca há algum empeço para se mostrar a enunciação em bloco. Toda essa comparação poderá ser simulada no especial programa do coagido de mesada.
A Récipe Federalista disponibiliza o programa com todas as apurações obrigatórias, sem que o tributário precise efetivar sua entrega, o que facilitará no instante da arbitramento da entrega do documento, se em bloco ou apartado.”
*Jessica Batista é tributarista e sócia do PSG Advogados.
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