A período de enunciação do Coagido de Mesada 2024 vai até 31 de maio e uma incerteza vulgar entre os contribuintes recai a respeito de a enunciação de dependentes. Quem pode haver esse status? Uma vez que essa circunstância deve ser preenchida? Quais gastos de dependentes podem ser deduzidos?
O InfoMoney consultou os tributaristas Edemir Marques de Oliveira, comparte do agência Marques de Oliveira, e Leonardo Lucci, legisperito contribuinte no Gaia Silva Gaede Advogados, para destrinchar as principais dúvidas a respeito de o objecto. Confira:
Quem pode ser proferido uma vez que dependente?
| Com quem declara o Coagido de Mesada | Condições para que seja proferido uma vez que dependente |
| Consorte ou colega | Colega com quem o tributário tenha fruto ou viva há mais de 5 anos, ou consorte |
| Filhos e enteados | Rebento ou enteado de até 21 anos de era; fruto ou enteado de até 24 anos de era se ainda estiver cursando colégio técnica de segunda intensidade ou educação cima; fruto ou enteado de algum era, com deficiência, quando a jorna nunca ultrapassar as deduções autorizadas por formalidade |
| Irmãos, netos e bisnetos | Irmão, neto ou bisneto, sem sustento dos pais e cujo o tributário detenha a defende forense, de até 21 anos de era; irmão, neto ou bisneto, sem sustento dos pais, de até 24 anos de era, se ainda estiver cursando colégio técnica de segundo intensidade ou educação, a começar de que o tributário tenha encarcerado sua defende forense até os 21 anos; ou de algum era, quando incapacitado física ou mentalmente para o labor, a começar de que nunca tenha o sustento dos pais e que o tributário detenha a defende forense; |
| Pais, maiores e bisavós | Pais, maiores e bisavós que, em 2023, tenham admitido rendimentos, tributáveis ou nunca, até R$ 24.511,92 (uma vez que aposentadoria); Sogros igualmente podem entrar a começar de que sigam a mesma lei citada para o marca e se o titular da enunciação comunicar o consorte uma vez que dependente; |
| Menor Mendicante | Menor mendicante de até 21 anos de era, a começar de que o tributário crie, eduque e tenha sua defende forense; |
| Tutelados e curatelados | Criatura absolutamente inábil, da qual o tributário seja tutor ou medicastro. |
Dependente x alimentando
É forçoso saber a mudança entre alimentando e dependente. O alimentando é singular dependente para o qual você jornal uma encargo homologada pela Isenção ou escritura pública. Essa encargo pode tão ser jornal a singular fruto quanto a singular ex-marido, ex-mulher ou fundador.
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O que configura o conecção de alimentando é o pagamento da encargo alimentícia definida por pacto forense ou pacto completado por escritura pública, nunca intensidade de parentesco. No ocorrência de pais separados em que unicamente a mãe tem a defende de singular fruto, por exemplo, ele é singular dependente dela e alimentando do consorte.
No ocorrência, esse consorte irá afirmar o fruto uma vez que alimentando e deduzirá unicamente o pagamento da encargo alimentícia. Já a mãe declara o fruto uma vez que seu dependente e deve enfiar a encargo recebida uma vez que renda liberto.
Qual coçado de dependente pode ser inferido?
Na enunciação simplificada, o consternação com as deduções é padronizado em 20% a respeito de a espeque de conta do coagido, pequeno a R$ 16.754,34. Já quando você faz a enunciação completa do Coagido de Mesada, o importância da tristeza no conta do coagido a repor é fixado em R$ 2.275,08 por dependente.
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Para a cortesia, há singular marca anual de R$ 3.561,50 em deduções. Já os gastos em saúde nunca apresentam marca. É forçoso constantemente conservar documentos que comprovem e justifiquem tais pagamentos – pode ser exacto, sobretudo, se o tributário desabar na malha fina.
Em cortesia, valem os gastos com: educação infantil, educação capital, educação meão, educação cima e pós-graduação. Jamais são dedutíveis cursinhos pré-vestibular ou aulas de idiomas.
Em saúde, são admitidas deduções relativas a despesas médicas ou de hospitalização. Incluem-se pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, laboratórios de exames e negócios radiológicos ou de transfusão de sangue.
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Por outro renque, nunca podem ser deduzidas despesas de saúde uma vez que: academias; acupuntura; disposição veicular; aparelhamento para surdez; cirurgias plásticas com objetivo estético; exames de DNA; lentes de contato e óculos; medicamentos, remédios e vacinas; entre outros.
A parecer generalidade é enfiar os dependentes e todas as deduções possíveis. O especial programa da Récipe Federalista mostrará qual será a reembolso nas declarações simplificada ou completa. Assim, você pode deliberar na hora qual das duas declarações é mais vantajosa.
Enunciação em duplicidade
Quando os dependentes são ascendentes de era, é vulgar que comecem a elaborar a própria enunciação do Coagido de Mesada. Nessa hora, quem o declarava uma vez que dependente nunca pode mais elaborar isso. Converse antes e evite o espalhafato. A enunciação em duplicidade pode levar ambos a desabar na malha fina.
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Dependente vulgar aos cônjuges. Quem declara?
Evento os dois companheiros tenham a defende de singular fruto, por exemplo, nunca existe a mencionada compartimento entre dependente e alimentando. Mesmo assim, unicamente singular deles pode afirmar o fruto com esse status.
A parecer generalidade é para que as duas partes coloquem dependentes e deduções possíveis e comparem restituições na enunciação simplificada ou completa. A porção que tiver maior reembolso deve eleger pela enunciação do dependente.
Catálogo homoafetiva
O/A tributário pode enfiar o/a colega/a, abrangendo igualmente as relações homoafetivas, uma vez que dependente para efeito de tristeza do Coagido a respeito de a Mesada da Criatura Física, a começar de que tenha bibiografia em vulgar por mais de 5 (cinco) anos, ou por temporada menor se da junção tiver gerado singular fruto.
