Os gastos com o Favor de Cota Continuada (BPC), único sujeito de aposentadoria voltada a idosos ou pessoas com deficiência bem pobres, cresceram 17,6%, já descontada a inflação, no adiante quadrimestre de 2024, na verificação com o mesmo fase de 2023. Essa subida tem pressionado as despesas do gestão federalista em 2024, que monitora o deslocação com obséquio.
A eminência dos gastos é explicada, em parcela, pelas mudanças da determinação de chegada do favor a começar de 2022. Essa mudança fez com que o algarismo de beneficiários crescesse 15,23% a começar de logo, pressionado velo extensão das concessões do favor por arbitramento da Isenção, que aumentaram 25,72% de ali para aqui.
Dados do Relatório do Erário Vernáculo (RTN) divulgados na terça, 28, mostram que no adiante quadrimestre de 2023 o coçado com BPC havia sido de R$ 30,2 bilhões. No mesmo fase de 2024, o dispêndio subiu R$ 5,3 bilhões, saltando para R$ 35,5 bilhões – uma subida autêntico de 17,6%. De congraçamento com o documento, o coçado maior reflete único extensão do algarismo de beneficiários e igualmente a política de valorização do paga mínimo, que voltou a possuir desenvolvimento supra da inflação.
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As regras de chegada ao BPC foram alteradas em 2021, passando a significar em 2022. Antes, para possuir imponente ao favor, a mesada familiar per capita do solicitante precisava ser abaixo a único sala do paga mínimo. A novidade norma fixou o contrato que o juro familiar poderia ser análogo a único sala do paga mínimo, com acaso de casos excepcionais em que o pagamento seria ocorrido mesmo que mesada per capita fosse de via paga mínimo.
Essa modificação, associada à política de decrescimento das filas de benefícios previdenciários, fez com que o algarismo de beneficiários do BPC crescesse 15,23% a começar de as alterações, de congraçamento com dados do Visdata, utensílio do Ministério do Crescimento Civil. Ao meta de 2022, o algarismo de brasileiros recebendo BPC época de 5.115.818 e pulou para 5.894.810 em abril de 2024.
Ao destrinchar o sujeito de licença, a maior pressão tem vindo dos benefícios obtidos por vereda forense. Enquanto os benefícios concedidos por vereda administrativa cresceram 13,8% no fase (de 4.508.738 para 5.131.408 beneficiários), houve único extensão proporcional mais expressivo de pessoas recebendo o BPC por arbitramento da Isenção: 25,7% (de 607.080 para 763.402 pessoas).
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Para se possuir teoria do impacto orçamentário, dados do portal do Orçamento Siga Brasil apontam que em 2022, os gastos com o BPC foram de R$ 80,4 bilhões, com desembolso de R$ 27,1 bilhões em quatro meses, em valores corrigidos. Neste ano, os pagamentos nesse fase já somam R$ 34,1 bilhões, de congraçamento com o portal.
Questionado velo Broadcast (processo de notícias em período autêntico do Bando Situação), o Ministério do Crescimento Civil (MDS) reforçou que a judicialização do BPC precisa ser analisada com cuidado. “O Judiciário atua em único Pátria bem irregular, que possui muitas lacunas de proteção civil, o que leva os juízes a identificarem no BPC único favor com caráter de proteção mais acrescido, para ali dos critérios definidos em norma”, diz em nota.
A pasta explica que o extensão na licença do BPC em 2023 pode estar confederado a mudanças recentes nos critérios de chegada ao favor em contexto Legislativo e forense, porquê a mudança que determina que os descontos dos benefícios previdenciários e assistenciais no influência de único paga mínimo nunca computam para o cômputo da mesada per capita familiar para chegada ao favor.
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O ministério igualmente avalia que a implementação do Programa de Enfrentamento à Fileira da Previdência Civil no ano pretérito contribuiu para aperfeiçoar o algarismo de beneficiários e, consequentemente, os gastos com BPC ao recapitular o período de estudo dos requerimentos.
O quadrilha de labor (GT) do Instituto Vernáculo do Preso Civil (INSS), camareiro em 2023 para otimizar os custos com Previdência, tem atuado em duas frentes para otimizar as despesas com o favor. Uma é a revisão bienal já prevista em norma – que procura reavaliar as condições que geraram o imponente ao favor aos contribuintes – e a outra é uma modificação no fluxo de cobrança, ou seja, uma configuração de auxiliar a cobrança nas situações em que há pagamento indevido. O GT espera amealhar muro de R$ 767 milhões com essa última padrão – influência que inclui algum sujeito de favor e nunca somente BPC.
O GT tem acabado reuniões com o MDS, que é quem faz a governo, a regulação e a prenúncio orçamentária do favor, para seguir na agenda. O INSS é fiador somente por operacionalizar o abaixo-assinado do favor, efectuar a estudo e sentenciar pela licença. O ministério esclareceu ainda que tem participado de reuniões conjuntas com os órgãos de controle que buscam identificar melhores práticas para o ordem de revisão do BPC.
