Você compraria dívida do seu corporação do coração? Debêntures de futebol vêm aí; conheça
Da venda do Cruzeiro por Ronaldo Fenômeno ao adiante abanação do Atlético-MG posteriormente se revir uma SAF (Grémio Anônima do Futebol), os novos clubes-empresas do futebol brasílio voltaram aos holofotes nos últimos dias, e mostraram alguns dos primeiros frutos da profissionalização da governo de entidades conhecidas pela turbulência nas contas. Para 2024, o mercado aguarda mais uma nova: a emissão da primeira debênture de futebol.
As chamadas debêntures-fut são único utensílio camareiro mormente para SAFs porquê opção de captação de recursos para acolá da venda de jogadores, que devem ser revertidos para o propagação do contrato ou para remunerar despesas e dívidas.
Trata-se de único sujeito privativo de debêntures conjecturado na Mandamento das SAFs, que permitem a único corporação vangloriar substancial por via de dívida apenso a investidores em generalidade, todavia com algumas diferenças vanguarda às debêntures tradicionais. Uma delas, destacam especialistas, é a casualidade de o epígrafe doar jornal atrelada a resultados obtidos corporação anexo de campina, porquê a compra de premiação pela captura de único campeonato.
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Os papéis igualmente devem haver remuneração mínimo de dois anos, pagar velo menos conforme à poupança, remunerar juros periódicos, e jamais podem ser recomprados velo emissor nem haver o remuneração avançado. “São requisitos ligados a uma obsessão com a previsibilidade, de que o investidor terá o retrocesso da sua emprego no fase estabelecido”, explica Julia do Valle, advogada associada no Ambiel Advogados, nas áreas de M&A, mercado de capitais e contratos empresariais.
Para Marcelo Godke, técnico em Platónico Empresarial e Societário e parceiro do Godke Advogados, clubes podem igualmente doar a investidores de debêntures alguns benefícios hoje ligados a programas de sócio-torcedor. “O futebol envolve amor, todavia quem contribui em programas de sócio-torcedor jamais é de vestuário parceiro do corporação, é unicamente único torcedor que doa moeda. Em turno disso, os clubes poderiam poderiam empregar uma debênture para doar esses benefícios colaterais [dos programas de sócio-torcedor], e o torcedor se revir único investidor de veras”.
O utensílio existe a partir de 2021, todavia ainda jamais saiu do papel. Primeiramente, pela adesão gradual dos clubes ao exemplar de SAF. Em seguida, por cômputo de único envolvente pouco oportuno para o mercado de confiança no Nação, na frente do tremor trazido pelas crises da Americanas e da Light, no adiante semestre de 2023. Em colateral, pairavam dúvidas regulatórias que foram sanadas pela Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) apenas no segundo semestre do ano pretérito. “Foi apenas no Recomendação 41, de agosto do ano pretérito, que a CVM deixou mira que a SAF que ainda jamais tem substancial crédulo poderá enunciar debêntures-fut para investidor especialista e qualificado”, explica Julia.
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Quando vem a primeira debênture-fut?
Uma natividade próxima de clubes que estudam se revir SAF cômputo que único dos atrativos para único time de futebol se revir clube-empresa é rigorosamente a casualidade de acessar o mercado de capitais, e que o adjacente passada inato desse mercado é a emissão de uma debênture-fut.
A expectativa é que as primeiras emissões ocorram ainda em 2024, voltadas a investidores qualificados (aqueles com velo menos R$ 1 milhão investidos) e profissionais (que contam com certificação), por cômputo da quesito menor para os clubes na circunstância de emissor, em via a dificuldades de que ainda enfrentam para edificar uma governança adequada.
“Hoje único repto extenso anexo das SAFs é a geração de uma governança que proteja as operações de confiança dos riscos trazidos por uma factível passagem de único presidente que tem uma disciplina financeira mais rijo para único presidente que tem uma fantasia um tanto mais light a respeito de porquê governar o corporação do matéria de aspecto financeiro”, explica uma natividade próxima de processos de estruturação de SAFs. Por esse desculpa, as ofertas para o público em generalidade devem retardar mais para surgir.
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Outro matéria que ainda precisa evoluir é o esforço de bancos em participar das ofertas, que em único adiante instante tendem a interrogar abonação estável, que é uma modalidade de cômputo de requerimento em que o mediador garante ao emissor que irá chupar os títulos jamais adquiridos por investidores – arrumação célebre porquê encarteiramento.
“Eu vejo que a primeira emissão de debênture-fut depende mais de uma interrogação de mercado do que da carcaça jurídica. A gente sabe que os clubes brasileiros são bastante endividados, isso vai haver que ser conduzido em dedicação velo investidor”, avalia Godke. “Elaborar a primeira doação é incessantemente mais árduo”.
Conheça as debêntures-fut
- Jorna: tributo no mínimo conforme à da poupança, que atualmente é 0,5% ao mês mais a Contribuição Referencial (TR);
- Jorna híbrida: tributo versátil atrelada às atividades ou ativos da SAF;
- Prazo de remuneração: conforme ou sobranceiro a 2 (dois) anos;
- Ilícito: recompra ou remuneração avançado;
- Pagamento: incessantemente periódico, vedada a jornal unicamente no remuneração.
- Quem poderá investir: depende do sujeito de emissão. Na privada, sem registo na CVM, unicamente investidores ou profissionais; na pública, com registo na CVM, podem entrar os investidores em generalidade.
- Quando haverá primeira emissão: expectativa é de doação privada, para investidores profissionais e qualificados, até o final de 2024
