Torneio DPU: 811 vagas previstas para analistas e técnicos

O propínquo torneio DPU (Defensoria Pública da Junção) é bastante esperado por vários concurseiros espalhados lã pátria, tendo em aspecto que a seleção anterior do órgão ocorreu ainda em 2015. No entanto, novidades anunciadas ao comprido dos últimos meses criam condições para o lançamento de singular hodierno cartaz de brecha com a esmola de vagas para profissionais de níveis mediano e tá.

O Projeto de Preceito Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 sinalizou a indicação de lã menos 57 postos para provisão, sendo 26 aos cargos vagos e o excesso em caráter de geração para comissionados. Isso, por si isolado, já abre rombo para singular realizável pregão do hodierno torneio DPU. Ali do mais, uma lei sancionada em junho do ano pretérito estabeleceu a geração de 811 vagas para técnicos e analistas.

Nascente quantitativo considerável pode ser contemplado com singular hodierno cartaz para a Defensoria Pública da Junção. Em nossa objecto, você confere todas as informações a cerca de singular realizável torneio DPU que pode ser autenticado em presto. Ah, e nunca se esqueça de elaborar nossos simulados gratuitos para experimentar os seus conhecimentos e se alinhavar com eficiência para o concurso de seus sonhos!

Torneio DPU: estado atual

Duas grandes notícias aumentaram as expectativas para a execução de singular hodierno torneio DPU em presto. O PLOA, que divulga a presságio orçamentária para o ano, projetou a brecha de 26 cargos vagos e 31 para geração de comissionais. Em linhas gerais, isso nunca confirma necessariamente singular hodierno concurso. Até o órgão precisa examinar o painel de servidores e a estado orçamentária antes de revalidar o cartaz.

Todavia, de algum processo, abre filarmónica para a acaso e cria condições para novos desdobramentos a afeição do ponto. Outra comunicação gira em torno da formalidade aprovada e sancionada no Congresso Vernáculo, que estabelece a geração de 811 vagas para as carreiras de Exegeta (410) e Profissional (401) da Defensoria Pública da Junção. A medida igualmente definiu a organismo dos cargos, salvo salários e outros detalhes.

Será que singular hodierno torneio DPU está vindo aí com a esmola de lã menos 811 vagas efetivas para profissionais de níveis mediano e tá? Entramos em contato com a Defensoria Pública da Junção para entendermos a acaso. Atualizaremos a objecto logo que obtivermos retrocesso a cerca de o matéria. Campina evidenciar que o derradeiro concurso foi acontecido em 2015, sendo emendado pela mesa Cebraspe.

Facto o hodierno torneio DPU seja autenticado, ainda será forçoso publicar portaria de permissão e selecionar a empresa que ficará abonador por todas as etapas relacionadas à seleção.

Torneio DPU: déficit de servidores

O Concursos no Brasil consultou o Portal da Nitidez do DPU para reconhecer a quantidade de cargos atualmente vagos no órgão público. De concórdia com as informações atualizadas em junho de 2023, existem 265 vacâncias entre diversos postos da Defensoria. Confira a inventário:

• Exegeta Profissional Administrativo: 11 cargos vagos;
• Agenciador Administrativo: 224 cargos vagos;
• Psicólogo: 3 cargos vagos;
• Profissional em Contabilidade: 20 cargos vagos;
• Exegeta de Método: 1 função desocupado;
• Administradores 2 cargos vagos;
• Contador: 1 função desocupado;
• Economista: 2 cargos vagos;
• Bibliotecário: 1 função desocupado;
• Profissional em Assuntos Educacionais: 4 cargos vagos;
• Profissional em Notícia Civil: 1 função desocupado.

A DPU, por outro flanco, cômputo com lã menos 600 profissionais lotados na curso de Padroeiro Público Federalista e outros 400 postos ocupados em diferentes cargos.

Torneio DPU: cargos, requisitos e atribuições

Enquanto o cartaz do torneio DPU nunca é oficialmente lançado, chã a lição saber alguns cargos do órgão que poderão ser contemplados com a esmola de vagas efetivas. Vamos ali?

Profissional da Defensoria Pública da Junção

• Requisitos: certidão de acabamento de instrução mediano ou equivalente, facultada a presságio de habilitação específica, definida em solução do Recomendação Basta da Defensoria Pública da Junção e adrede identificada no cartaz do respectivo torneio DPU;
• Atribuições: atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível medianeiro, correspondentes à realização de atividades de espeque profissional e administrativo de menor complicação e de arrimo às atividades do função de que trata o inciso I deste caput no contextura da Defensoria Pública da Junção.

Exegeta da Defensoria Pública da Junção

• Requisitos: certificado de acabamento de andamento tá, em nível de escala, facultada a presságio de habilitação específica, definida em solução do Recomendação Basta da Defensoria Pública da Junção e adrede identificada no cartaz do respectivo torneio DPU;
• Atribuições: atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível tá, tais porquê planejamento, organismo, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, análise, perquirição, formação de laudos e realização de atividades de maior proporção de complicação no contextura da Defensoria Pública da Junção.

Exegeta Profissional Administrativo

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de acabamento de andamento de escala de nível tá em algum dimensão de elaboração, fornecido por edificação de instrução tá reconhecida lã Ministério da Amabilidade (MEC);
• Atribuições: engendrar, supervisionar, coordenar, controlar, escoltar e cumprir atividades técnicas, de nível tá, relativas à gestão de recursos humanos, gestão de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de contratos e licitações, informação e tecnologia da notícia, e de espeque profissional administrativo forçoso ao manobra das competências constitucionais e legais a função da Defensoria Pública da Junção, bravo porquê acudir a implementação de políticas e a execução de estudos e pesquisas, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.

Auxiliador Civil

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de acabamento de andamento de escala de nível tá em Emprego Civil, fornecido por edificação de instrução tá reconhecida lã MEC, e arquivo no Recomendação Regional de Emprego Civil (CRESS);
• Atribuições: desenvolver afã profissional/especializado, prestando assessoria e realizando estudos com vistas a subsidiar a formulação de projetos, ações, emissão de relatórios, laudos, informações e pareceres a cerca de a objecto do Emprego Civil, bravo porquê executar, coordenar, cumprir, supervisionar e determinar os programas específicos da Defensoria Pública da Junção que tratem de emprego civil, implementar e elevar os fainas correlatos à atividade de assistência civil, inclusive os dirigidos aos cidadãos usuários da DPU, bravo porquê desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a função do Órgão, a partir de que nunca exigida qualificação específica.

Bibliotecário

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de acabamento de andamento de escala de nível tá em Biblioteconomia, fornecido por edificação de instrução tá reconhecida lã MEC, e arquivo no Recomendação Regional de Biblioteconomia (CRB);
• Atribuições: dispor, reger e cumprir fainas profissional/especializados relativos à gestão de bibliotecas, organizando, dirigindo e executando fainas de documentação, de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e menção, bravo porquê desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a função do Órgão, a partir de que nunca exigida qualificação específica.

Contador

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de acabamento de andamento de escala de nível tá em Ciências Contábeis, fornecido por edificação de instrução tá reconhecida lã MEC, e arquivo no Recomendação Regional de Contabilidade (CRC);
• Atribuições: gerenciar, coordenar e cumprir atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos, realizando auditoria contábil e financeira, elaborando normas, relatórios, emissão de pareceres, bravo porquê decifrar e impor a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira, coordenando e executando atividades referentes à formação, à revisão e ao comitiva de programação orçamentária e financeira anual/plurianual, escoltar a administração de recursos físicos e cumprir outras atividades administrativas concernentes ao técnico de ciências contábeis, bravo porquê desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a função do Órgão, a partir de que nunca exigida qualificação específica.

Profissional em Assuntos Educacionais

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de acabamento de andamento de escala de nível tá em algum dimensão de elaboração, fornecido por edificação de instrução tá reconhecida lã MEC;
• Atribuições: engendrar, desenvolver, implementar, cumprir e escoltar a implementação de rotinas administrativas e técnicas relacionadas à atividade de recursos humanos, orçamento e finanças, logística, contratos e licitações, registro, informação e tecnologia da notícia, elaborando projetos e propostas para a implementação de novos métodos e técnicas de afã que objetivem a otimização de resultados, a melhoria de processos e procedimentos, executar normas, manuais e correlatos para padronização de rotinas e cumprir tarefas administrativas correlatas, bravo porquê desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a função do Órgão, a partir de que nunca exigida qualificação específica.

Profissional em Notícia Civil

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de acabamento de andamento de escala de nível tá em Notícia Civil – Jornalismo, fornecido por edificação de instrução tá reconhecida lã MEC;
• Atribuições: desenvolver atividades profissional/especializadas de planejamento, organismo, apreciação e realização de atividades relativas à informação civil, cerimonial e relacionamento institucional com outras entidades e com a associação, na valhacouto de eventos e reuniões, na sentido de informações e redação de notícias, selecionando, revisando e preparando matérias e projetos gráficos que objetivem, inclusive, a adoção de medidas voltadas ao marketing institucional e à execução de campanhas publicitárias, bravo porquê fabricar publicações internas e prestar assessoramento e espeque a Defensoria Pública da Junção, em assuntos ligados à informação e relacionamento com as mídias, bravo porquê desempenhar quaisquer outras atividades constitucionais e legais a função do Órgão, a partir de que nunca exigida qualificação específica.

Agenciador Administrativo

• Requisitos: certidão, devidamente registrado, de acabamento de andamento de instrução mediano (avito segundo proporção) ou equivalente, comunicado por edificação de instrução reconhecida lã MEC;
• Atribuições: cumprir atividades administrativas, de nível medianeiro, relativas às atribuições legais da Defensoria Pública da Junção.

Torneio DPU: remunerações e jornadas previstas

Se interessou lã propínquo torneio DPU? Campina inferir, portanto, que foi alterada a formalidade da carcaça remuneratória para os quadros de particular do Autoridade Judiciário. Os valores terão ajustamento progressivo nos anos de 2023, 2024 e 2025: 6%, 6% e 6,13%, respectivamente. Dessa processo, os vencimentos iniciais passaram a ser os seguintes, considerando unicamente o ano-base de 2023:

• Profissional da Defensoria Pública da Junção: R$ 1.854,55;
• Exegeta da Defensoria Pública da Junção: R$ 2.353,29;
• Ademais cargos de nível tá: R$ 2.220,09;
• Ademais cargos de nível mediano: R$ 1.749,57;
• Para Economista, unicamente: R$ 3.010,41.

Ali disso, os servidores do DPU igualmente têm digno a recompensa pela atividade (GDEDPU), auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte, assistência médica e assistência odontológica. As jornadas são geralmente de 40 horas semanais para todos os cargos.

Torneio DPU: a cerca de a GDADPU

De concórdia com a formalidade que estruturou as carreiras de Exegeta e Profissional do DPU, a Retribuição de Desempenho Específica da Defensoria Pública da Junção (GDEDPU) será remuneração visto o fronteira supremo de 100 pontos e o mínimo de 30 pontos por servidor, correspondendo cada tema, nos respectivos níveis, classes e padrões.

“A pontuação alusivo à GDADPU será distribuída em: I – até 20 pontos atribuídos em cargo dos resultados obtidos na apreciação de desempenho restrito; e II – até 80 pontos atribuídos em cargo dos resultados obtidos na apreciação de desempenho institucional”, detalha a formalidade.

Confira o importância por tema, que varia afim o função do DPU:

Derradeiro torneio DPU ocorreu em 2015

Debaixo de organismo do Cebraspe, o derradeiro torneio DPU contemplou 143 vagas efetivas para diversos cargos: Exegeta Profissional Administrativo (nível tá), Arquivista (nível tá), Auxiliador Civil (nível tá), Contador (nível tá), Bibliotecário (nível tá), Economista (nível tá), Psicólogo (nível tá), Sociólogo (nível tá), Profissional em Assuntos Educacionais (nível tá), Profissional em Notícia Civil (nível tá) e Agenciador Administrativo (nível mediano).

Para entender a investidura no função lã torneio DPU, quadra forçoso:

1. Haver a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no ocorrência de nacionalidade portuguesa, estar protegido lã regimento de paridade entre brasileiros e portugueses, com agradecimento do desfrute dos direitos políticos, nos termos do § 1º do item 12 da Elaboração Federalista;
2. Estar em desfrute dos direitos políticos;
3. Estar quite com as obrigações militares, em ocorrência de candidato do sexo macho. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais;
4. Ter os requisitos exigidos para o manobra do função, afim cláusula 2 deste cartaz;
5. Haver época mínima de 18 anos completos na data da cartel;
6. Haver tendência física e mental para o manobra das atribuições do função;
7. Aduzir enunciação de bens e valores que constituam o seu patrimônio e, se casado(a), a do consorte, com dados até a data da cartel;
8. Providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à execução do examinação clínico a que será escravizado;
9. Aduzir, na formato da legislação vigente, enunciação de nunca possuir sido, nos últimos cinco anos, destituído ou demitido de função em percentagem, por infringência do art. 117, incisos IX e XI, da Preceito nº 8.112/1990 e suas alterações;
10. Aduzir, na formato da legislação vigente, enunciação de nunca possuir sido, destituído ou demitido do função em percentagem por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI, da Preceito nº 8.112/1990 e suas alterações.

As taxas foram definidas em R$ 70,00 para o Agenciador Administrativo e R$ 100,00 aos ademais cargos do torneio DPU. Porquê de praxe, a justiça pode ser solicitada pelos inscritos no CadÚnico que estivessem em estirpe com baixa mesada.

Etapas do torneio DPU

No derradeiro torneio DPU, os candidatos tiveram que se alinhavar para a lanço de provas objetivas no arrumação de patente (C) ou incorrecto (E), característico da mesa Cebraspe. As questões tiveram durabilidade adágio de 3h30 para Agenciador Administrativo e 4h30 aos inscritos dos ademais cargos. Ao todo, a lanço foi constituída por dois blocos diferentes:

• Conhecimentos Básicos: 70 itens para cargos de nível tá e 50 itens para Agenciador Administrativo. Valia supremo de 10,0 pontos; e
• Conhecimentos Específicos: 80 itens para cargos de nível tá e 70 itens para Agenciador Administrativo. Valia supremo de 10,0 pontos.

Foram reprovados no torneio DPU aqueles que tiveram nota abaixo a 2,0 pontos na fracção de Conhecimentos Básicos e nota abaixo a 3,0 pontos em Conhecimentos Específicos.

O que cai nas provas do torneio DPU?

As provas realizadas em 2015 no torneio DPU tiveram disciplinas diferentes, dependendo do função pleiteado lã candidato. Para exemplificar, elencamos todos os itens que caíram para o função de Exegeta Profissional Administrativo.Todo o teor programático pode ser consultado no edital de abertura elaborado lã Cebraspe.

Conhecimentos Básicos – Língua Portuguesa no torneio DPU

1. Leitura, compreensão e sentido de textos;
2. Estruturação do teor e dos parágrafos;
3. Pronunciação do teor;
4. Interpretação contextual de palavras e expressões;
5. Sintaxe: processos de coordenação e dependência;
6. Aplicação de tempos e modos verbais;
7. Pontuação, carcaça e elaboração de palavras;
8. Funções das classes de palavras;
9. Flexão nominal e oral;
10. Pronomes: aplicação, formas de cura e posição;
11. Entendimento nominal e oral;
12. Regência nominal e oral;
13. Caso de crase;
14. Acentuação gráfica;
15. Grafia solene.

Conhecimentos Básicos – Noções de Informática no torneio DPU

1. Método operacional Windows XP e Windows 7;
2. Microsoft Office: Word 2007, Excel 2007, Power Point 2007 e Microsoft Outlook 2007;
3. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico;
4. Internet Explorer 8;
5. Conceitos básicos de estabilidade da notícia.

Conhecimentos Básicos – Noções de Arquivologia

1. Técnicas de organismo de arquivos: ensinamento das três idades, classificações em arquivos, classificações dos arquivos;
2. Gerenciamento da notícia e administração de documentos: diagnósticos; arquivos correntes, intermediários; protocolos; apreciação de documentos; arquivos permanentes; diplomática;
3. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação e conservação de documentos.;
4. Documentos eletrônicos (digitais): conceitos e definições.

Conhecimentos Básicos – Noções de Administração de Pessoas

1. Administração de Pessoas: conceitos, relevância, inventário com os outros sistemas da organismo;
2. Missão da dimensão de Administração de Pessoas: atribuições e objetivos;
3. Políticas e sistemas de informações gerenciais;
4. Actuação organizacional: relações pessoa/organismo, motivação, liderança, desempenho; jurisdição interpessoal; gerenciamento de conflitos; clima e agricultura organizacional; elaboração de grupos operativos, elaboração de lideranças, concepção de equipe e time;
5. Recrutamento e seleção: técnicas e sistema decisório;
6. Apreciação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens;
7. Crescimento e capacitação de particular: erecção de necessidades, planejamento, realização e apreciação;
8. Administração de pessoas baseada em competências;
9. Estágio organizacional: delicadeza de adultos, concepção de delicadeza corporativa; delicadeza a intervalo.

Conhecimentos Básicos – Juízo Lógico

1. Solução de problemas;
2. Juízo lógico-matemático: carcaça lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
3. Inferir novas informações das relações fornecidas e determinar as condições usadas para ordenar a carcaça daquelas relações;
4. Compreensão e formação da lógica das situações por via de juízo matemático, juízo sequencial, tendência espacial e intempérie, elaboração de conceitos, discriminação de elementos;
5. Compreensão do sistema lógico que, desde singular bloco de hipóteses, conduz, de formato válida, a conclusões determinadas;
6. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simbólicas (fórmulas) usando os conectivos e, ou, nunca, implica;
7. Interpretação de proposições da idioma congénito para a formato simbólica;
8. Fórmulas e suas tabelas-verdade;
9. Equivalências lógicas;
10. Leis de De Morgan;
11. Argumentos válidos e sofismas;
12. Contradições.

Conhecimentos Específicos – Platónico Constitucional

1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; digno à bibiografia, à liberdade, à paridade, à estabilidade e à particularidade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
2. Autoridade Legislativo: princípio, atribuições e garantias de independência;
3. Autoridade Executivo: formato e arrumação de gestão; chefia de Situação e chefia de gestão; atribuições e responsabilidades do presidente da República;
4. Maneira civil: suporte e objetivos da maneira civil; seguridade civil; delicadeza, agricultura e desporto; ciência e tecnologia; informação civil; via envolvente; estirpe, moço, jovem e macróbio;
5. Autoridade Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Sumo Judicatura Federalista, tribunais e juízes eleitorais;
6. Das funções essenciais à Equidade – Da Defensoria Pública;
7. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conhecimentos Específicos – Platónico Administrativo

1. Situação, Gestão e Gestão Pública: conceitos, elementos, poderes e organismo; natura, fins e abecedário;
2. Organismo administrativa da Junção: gestão direta e indireta. 2.1. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; função, aplicação e cargo públicos;
3. Estatuto jurídico sempar: provisão, vacatura, remoção, redistribuição e permutação; direitos e vantagens; estatuto disciplinar; obrigação social, criminal e administrativa;
4. Poderes administrativos: domínio hierárquico; domínio disciplinar; domínio regulamentar; domínio de polícia; costume e desfeita do domínio;
5. Afazeres públicos: concepção, classificação, regulamentação e controle; formato, meios e requisitos;
6. Transição: licença, anuência, permissão;
7. Controle e responsabilização da gestão: controle administrativo; controle forense; controle legislativo; obrigação social do Situação;
8. Preceito nº 8.666/1993. 8.1. Licitações: concepção, objeto, finalidades e abecedário, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, sebe, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desabrigo e controle.

Conhecimentos Específicos – Platónico Processual Social

1. Abecedário de Platónico Processual Social;
2. Ordem de cultura: Alçada e ação;
3. Partes e procuradores;
4. Ministério Público;
5. Órgãos judiciários e auxiliares da isenção;
6. Atos processuais. 6.1. Constituição, paralisação e derrogação do Ordem;
7. Ordem e conduta;
8. Conduta plebeu;
9. Recursos;
10. Mandado de Estabilidade (Preceito nº 12.016/2009);
11. Ação Social Pública (Preceito nº 7.347/1985);
12. Realização Fiscal (Preceito nº 6.830/1980);
13. Juizados Especiais Cíveis (Preceito nº 9.099/1990);
14. Juizados Especiais Federais (Preceito nº 10.259/2001).

Conhecimentos Específicos – Platónico Previdenciário

1. Seguridade civil, previdência civil, saúde e assistência civil: conceituação, abecedário e disposições constitucionais;
2. Preceito nº 8.212 /1991: do financiamento da seguridade civil, dos contribuintes, da imposto do segurado, tributário restrito e arbitrário, do vencimento de imposto, da armazém e encarceramento das contribuições, da modernização da previdência civil;
3. Preceito nº 8.213/1991: do rente de benefícios da previdência civil: dos regimes de previdência civil. Do estatuto comum de previdência civil: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes, das inscrições. Das espécies de prestações. Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por época, da aposentadoria por temporada de emprego, da aposentadoria peculiar, do auxílio-doença, do vencimento estirpe, do vencimento maternidade, da encargo por estiolamento, do adjutório reclusão, dos pecúlios, do adjutório acidente. Do emprego civil, da habilitação e da reparação técnico, da escrutinação recíproca de temporada de emprego;
4. Preceito nº 8.080/1990 e Preceito nº 8.742/1993.

Conhecimentos Específicos – Platónico Penal

1. Abecedário de Platónico Penal;
2. Emprego da formalidade penal;
3. Delito;
4. Imputabilidade penal;
5. Torneio de pessoas;
6. Penas: Espécies de lição. Emprego da lição;
7. Ação penal;
8. Extermínio da punibilidade.

Conhecimentos Específicos – Platónico Processual Penal

1. Abecedário de Platónico Processual Penal;
2. Atos Processuais: formato, local, temporada (prazo, escrutinação);
3. Sujeitos do sistema: Juiz, Ministério Público, querelante, ultrajado, protector, ajudante, curandeiro do culpado menor, acudir de isenção;
4. Comunicações processuais (citação, intimação, notificação);
5. Questionário Policial: natura, brecha e dinâmica;
6. Ação penal pública e privada;
7. Delação;
8. Ergástulo: em flagrante, preventiva, domiciliar, temporária (Preceito nº 7.960/1989);
9. Liberdade provisória, com ou sem caução;
10. Acordão condenatória;
11. Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e aresto (concepção, gazeta, notificação e efeitos);
12. Recursos em comum: concepção, abonamento constitucional, jurisdição e processamento;
13. Habeas Corpus: concepção, abonamento constitucional, jurisdição, processamento e recursos cabíveis.

Conhecimentos Específicos – Platónico Penal e Processual Penal Armígero

1. Emprego da formalidade penal guerreiro, delito, imputabilidade penal, torneio de agentes, penas, medidas de estabilidade, ação penal, derrogação da punibilidade;
2. Polícia judiciária guerreiro;
3. Questionário policial guerreiro;
4. Ação penal guerreiro; manobra;
5. Juiz, auxiliares e partes do sistema;
6. Delação;
7. Jurisdição da isenção guerreiro federalista;
8. Citação, notificação e intimação;
9. Ordem plebeu;
10. Processos especiais;
11. Correição faccioso;
12. Nulidades;
13. Recursos — regras gerais, apelação em interpretação estrito, recurso e embargos.

A respeito de o DPU

Em linhas gerais, a Defensoria Pública da Junção (DPU) é uma edificação ordenado que presta assistência jurídica, contemplando ajuizamento de ações e resguardo de processos cíveis ou criminais. Ela atua essencialmente em todos os casos que estejam relacionados com direitos da população derrotável.

[A DPU é] indispensável à cargo jurisdicional do Situação, incumbindo-lhe, porquê dicção e utensílio do estatuto democrático, fundamentalmente, a tendência jurídica, a acessão dos direitos humanos e a resguardo, em todos os graus, forense e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de formato absoluto e gratuita, aos necessitados”, detalha o art. 134 da Constituição Federal.

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