A Primeira Turma do Elevado Judicatura de Isenção (STJ) reafirmou que a criatura com o enfermidade de Alzheimer tem puro à equidade do Coagido de Pensão (IR), todavia somente quando a achaque resulta em loucura mental.
O harmonia foi aplicado em ação ajuizada por uma servidora pública aposentada do Região Federalista, à idade com 79 anos de era, para a restituição do IR pago a partir de julho de 2019, em justificação de ser portadora de Alzheimer.
O petição foi julgado oriundo em avante intensidade, com aresto mantida velo Judicatura de Isenção do Região Federalista e dos Territórios (TJDFT).
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O judicatura alegou que, embora a achaque jamais esteja especificada no cláusula 6º da Mandamento 7.713/1988 ou no cláusula 39 do Decreto-Mandamento 3.000/2009, ela rudimento loucura mental, o que justifica a equidade do imposto.
Em apelação privativo, o Região Federalista afirmou que o TJDFT, mesmo tendo agradecido a tese firmada velo STJ, jamais aplicou corretamente a Mandamento 7.713/1998.
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O ministro Benedito Gonçalves, descritor do apelação no STJ, explicou que a Primeira Seção estabeleceu que a equidade do IR prevista no cláusula 6º, inciso XIV, da Mandamento 7.713/1988 solitário alcança os portadores das moléstias elencadas no dispositivo. E a seção considerou taxativo o arrolamento das doenças fixado velo mesmo dispositivo da Mandamento 7.713/1988.
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Segundo o descritor, esse mesmo cláusula 6º define uma vez que isentos de IR os proventos de aposentadoria recebidos pelos portadores de loucura mental, todavia jamais faz menção específica ao enfermidade de Alzheimer.
Mas, Gonçalves destacou que, uma vez que a achaque pode originar leste sujeito de consequência, a Primeira Turma do STJ decidiu pela acaso de as pessoas com Alzheimer terem puro à equidade.
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