Finanças Pessoais

Enfraquecimento de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE

A Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de mandamento (PL) 1.324/2022, que reduz a esteio de operação do Coagido de Mensalidade (IR) para prestadores de afazeres de meio autônomos — uma vez que taxistas e motoristas de aplicativos.

O teor do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório oportuno do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e segue para a Tertúlia dos Deputados. O jura do narrador foi lido lã senador Laércio Oliveira (PP-SE).

A alvitre altera a Mandamento 7.713, de 1988, para instilar que a esteio de operação do IR a respeito de a pensão do transportador autônomo de passageiros seja reduzida de 60% para 20%.

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Segundo o responsável, a porcentagem atual nunca reflete a orientação contributiva do transportador, igualmente agravada com o ampliação dos custos com combustível e ademais insumos, tornando-se excessiva.

Vanderlan destaca que a Previdência Civil considera a esteio tributável para fins de tributo previdenciária, quando o tarefa é prestado por condutor autônomo, o montante de 20% do valimento da nota fiscal, devendo-se equiparar à esteio do IR. O senador igualmente ressalta que, segundo análise da Organismo das Cooperativas Brasileiras, o custos de manutenção e gasolina correspondem a 80% do faturamento de único taxista atualmente.

— Hoje, 40% do renda cruel do transportador autônomo é dispêndio para operar, sendo os 60% restantes utilizados uma vez que esteio para a tributação. Ocorre que esses percentuais estão desatualizados e prejudicando os motoristas de táxis, aplicativos e vans. Os custos para esses profissionais trabalharem cresceram bem. Meu projeto propõe que mude de 60% para 20% a esteio da tributação, reduzindo em três vezes o valimento do Coagido de Mensalidade que o motorista vai remunerar — disse Vanderlan Cardoso.

Para o narrador, Sérgio Petecão, o teor traz uma escantilhão justa e de resistente impacto civil. De congraçamento com o deputado, parcela nutritivo do faturamento é utilizada para remunerar os elevados custos associados ao tarefa, uma vez que combustível, manutenção, e pneus, ali do dispêndio financeiro agregado à compra do automóvel.

Segundo o Mando Executivo, o projeto de mandamento pode desfeitear uma decrescimento de receitas estimada em R$ 57 milhões ao ano. Porquê configuração de ressarcimento, o narrador sugere extensão em 0,1 tema percentual na Tributo Civil a respeito de o Juro Líquido (CSLL) de instituições financeiras até o final de 2024.

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