Incerteza de ledor: sou autônomo: exacto efectuar o carnê-leão? O que é e uma vez que entender se exacto pagá-lo?
*Por Mariana Fernandes
“Os autônomos que receberem de outras pessoas físicas ou do exterior valores mensais que superem o marca de equidade de coagido de pensão devem preencher e apanhar o Carnê-Leão.
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Ele é uma tributação do Coagido a cerca de a Mesada das Pessoas Físicas (IRPF), debaixo de a feitio de encarceramento mensal fundamental. O conta do coagido obedece a mesma tábua progressiva de alíquotas do IR e igualmente permite algumas deduções de despesas.
A começar de 2021, o adimplemento do Carnê-Leão deve ser ocorrido no site da Récipe e a emissão do DARF para pagamento igualmente é feita de feitio eletrônica, viela Portal de Afazeres que vai cambiar o e-CAC. Já o prazo para pagamento é continuamente o derradeiro dia conveniente do mês seguinte ao do recebimento dos valores.
Para aproximação ao e-CAC, o tributário pode inventar uno código de aproximação ou efectuar login com sua cômputo gov.br. Já incorporado do programa, será precípuo preencher os rendimentos obtidos em cada tempo e igualmente as despesas correspondentes.
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Estão sujeitos ao pagamento do Carnê-leão os rendimentos provenientes:
- do Afã sem conecção empregatício;
- da Arrendamento e sublocação de bens móveis e imóveis;
- do Locação e subarrendamento;
- de Pensões (exceto alimentícia) mesmo que o pagamento tenha sido acabado por via de criatura jurídica;
- de Quinhão de negócios a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais;
- de Quinhão de negócios de solicitador mercantil autônomo, medianeiro na execução de serviços por cômputo de terceiros;
- de Emolumentos e custas dos serventuários da Equidade, exceto quando forem remunerados pelos cofres públicos;
- de Quinhão de negócios de meio de cargas – no mínimo 10% (década por cento) do totalidade dos rendimentos recebidos;
- de Quinhão de negócios de meio de passageiros – no mínimo 60% do totalidade dos rendimentos recebidos;
- de Rendimentos decorrentes da atividade de leiloeiro.
O adimplemento e encarceramento lã Mesocarpo-Leão nunca exime o autônomo da apresentação da DIRPF, porém os registros podem sem importados para a enunciação de ajustamento anual, facilitando o adimplemento.
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E se eu nunca afirmar os rendimentos do carnê-leão?
Jamais afirmar todos os rendimentos que se enquadram no carnê-leão pode produzir problemas ao tributário uma vez que malha fina, autuações e multas de até 50% a cerca de cada carnê nunca retraído.
Acolá disso, em casos mais graves, se os rendimentos nunca forem apresentados, o tributário poderá ser criminado de asma, que tem uma vez que pena de 2 a 5 anos de enxovia”.
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*Mariana Fernandes é advogada tributarista
