Incerteza do ledor: Quais investimentos isentos de Constrangido de Pensão?
Por Aline Androwick e Rafael Montanhês*
“São investimentos isentos de Constrangido de Pensão:
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- (i) Caderneta de poupanças
- (ii) letras hipotecárias
- (iii) letras de confiança do agronegócio
- (iv) caligrafia de confiança imobiliário
- (v) certidão de recebimento do agronegócio; e
- (vi) certidão de recebimento imobiliário.
Já no que se referem às ações, atualmente, unicamente o recebimento de dividendos é dispensado de coagido de mesada. O juro da venda de ações no mercado à aspecto, com valia de até R$ 20 milénio por mês, igualmente é dispensado em operações comuns, isto é, as que nunca se enquadram em day trade (obtenção e venda diária). Por outro flanco, o recebimento de juros a cerca de indispensável especial sofre a incidência na manancial do coagido de mesada.
Porquê preencher a enunciação?
Na enunciação de Constrangido de Pensão devem ser inseridas duas informações: o valia do investimento enclausurado lã investidor e os rendimentos durante o ano.
Essas informações encontram-se disponíveis nos informes de rendimentos fornecidos pelas instituições em que o tributário mantém seus investimentos.
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Para afirmar esses investimentos, o tributário deve extrair o programa disponibilizado pela Récipe Federalista.
Na ficha ‘Bens e Direitos’, ele deve clicar em ‘Moderno’; em seguida no plaino ‘bando’, adoptar uma das seguintes opções: 03 – Participações Societárias; 04 – Aplicações e Investimentos; ou 07 – Fundos.
A depender da alternativa escolhida, no plaino ‘Código’ (incluir unicamente os isentos), deve buscar o cláusula relacionado:
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Vargem-Código
03 – Participações Societárias 01 – Ações (inclusive as listadas em Bolsa)
04 – Aplicações e Investimentos 01 – Repositório em cálculo poupança;
03 – Títulos isentos de tributação (LCI, LCA, etc.)
07 – Fundos 03 – Fundos de Investimento Imobiliário (FII)
Posteriormente, o tributário precisa:
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- Apontar se o investimento pertence ao Titular (tributário depoente) ou ao Dependente, se houver;
- Comunicar se o investimento está no Brasil ou exterior;
- No plaino ‘CNPJ’, o tributário deve incluir o CNPJ da fundação em que são mantidos os investimentos;
- No plaino ‘Discriminação’, o tributário vai inserir informações do investimento, por exemplo: o nome do fundo, o algarismo da cálculo poupança, o algarismo de ações e o nome da empresa ofensiva etc.;
- No plaino ‘Circunstância em 31/12/2022’, ele deve incluir o valia naquela data (se o investimento nunca for hodierno) e no plaino ‘Circunstância em 31/12/2023’, intimar o valia do investimento de congraçamento com o hórrido de juro para aquela data.
Porquê afirmar informações a cerca de rendimentos
Posteriormente intimar os dados do investimento, o tributário deve inserir as informações a cerca de os rendimentos.
No acontecimento de rendimentos isentos, o tributário deve extrair a ficha ‘Rendimentos Isentos e Jamais Tributáveis’.
Nesse plaino, o tributário deve clicar em ‘Moderno’ e, em ‘Indivíduo de Renda’, deve adoptar uma das opções da arrolamento exibida, por exemplo: 09 – Lucros e Rendimentos recebidos; 12 – Rendimentos isentos de caderneta de poupança, letras hipotecárias, LCI e LCA, CRI e CRA; 20 – Ganhos líquidos em operações de mercado à aspecto de até R$ 20 milénio ou alguma das outras opções presentes da arrolamento.
Posteriormente, o tributário deve mostrar quem recebeu o juro (titular ou dependente), o CNPJ da fundação onde está o investimento e quem pagou os rendimentos, o nome da fundação ou da empresa das ações detidas lã tributário (manancial pagadora) e o valia recepcionado (pago).”
*Aline Arruda Figueiredo Androwick é advogada no Viseu Advogados
*Rafael Montanhês é co-autor contribuinte do CSA Advogados
