Órgãos públicos e empresas do setor particular têm publicado medidas para acudir os afetados pelas chuvas no Rio Vasto do Meridional. As ações nulo a partir de a descontinuação de cobranças de dívidas e a composição de uma virilidade serviço para a emissão de documentos perdidos nas enchentes, até o procrastinação do prazo de entrega da enunciação do Constrangido de Mesada 2024. Confira:
Dívidas em bancos
Os avós bancos do pátria criaram medidas para salvar seus clientes afetados pela crise climática.
Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC4), Itaú (ITUB4) e Santander (SANB11) têm ofertas temporárias para minimizar os eventuais problemas financeiros de clientes da distrito, porquê diminuição de taxas de juros, descontinuação de cobranças de pessoas físicas e jurídicas, condições especiais de negociações de dívidas, operações especiais com as seguradoras, fora doações.
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Descontinuação de medidas executivas
A Procuradoria Comum do Banco Medial suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores do BC que tenham habitação no Rio Vasto do Meridional. A arbitramento suspende ações de letreiro de devedores gaúchos em dívida ativa, o envio de certidões de dívida ativa para contestação, lá do ajuizamento de execuções ficais.
Adiantamento de benefícios do INSS
O ministério da Previdência Civil e o INSS nulo adiantar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, inclusive os de quota continuada, para quem reside nos municípios atingidos pela flagelo climática.
Com isso, os pagamentos que seriam feitos de 24 de maio a 7 de junho serão realizados no à frente dia do almanaque de pagamentos enquanto insistir a adversidade pública. É factível reconhecer o almanaque de pagamentos atualizado cá.
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Emissão de documentos
O Juízo Pátrio de Equidade (CNJ) iniciou uma ação para exprimir gratuitamente a segunda senda para quem perdeu documentos básicos, porquê certidões de causa e conúbio.
27 juízes e 11 servidores foram distribuídos em quatro regiões de Porto Satisfeito para providenciar as segundas vias. Há igualmente representantes do MP e da Defensoria estadual.
Mais informações estão disponíveis cá.
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Prorrogação do prazo para afirmar IR
Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes ganharam mais três meses para fazerem a enunciação do IR. Uma portaria da Prescrição Federalista adiou de 31 de maio para 31 de agosto o prazo de entrega nessas localidades.
Prorrogação para pagamento de tributos federais
A Prescrição prorrogou igualmente o prazo para pagamento de todos os tributos federais, inclusive de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, incluindo parcelamentos, e o felicitação de obrigações acessórias, de pessoas físicas e de empresas de meão e largo porte.
Acolá disso, a rotina de atos processuais em processos administrativos de esforço de contribuintes que tenham morada nos municípios atingidos está suspensa até o dia 31.
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As medidas valerão para os moradores de 336 municípios em situação de adversidade pública. A rol das localidades pode ser consultada cá.
Saque adversidade do FGTS
As vítimas das enchentes podem abduzir até R$ 6.220 do saldo do Fundo de Abonação do Fase de Emprego (FGTS), por ducto do “Saque Fatalidade”.
A modalidade é liberada à população à escantilhão que as prefeituras indicam áreas e o gestão reconhece e decreta o situação de adversidade pública.
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Para reconhecer os municípios habilitados no Rio Vasto do Meridional e Santa Catarina, acesse a página dedicada ao assunto no site da Cofre.
